Estudo do IBPT mostra que a carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual, correspondendo a 36,04% do PIB no primeiro semestre de 2009, frente a 36,99% do PIB de igual período do ano anterior.
Apesar da queda da carga tributária, surpreendentemente a arrecadação total teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, contra R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008.
O Estudo aponta que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009, onde a arrecadação média por dia foi de R$ 2.868.752.684,18, por hora R$ 119.531.361,84, por minuto R$ 1.992.189,36 e por segundo R$ 33.203,16.
De janeiro a junho de 2009, os tributos federais totalizaram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,50).
Dentre esses, os que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi), FGTS (R$ 2,68 bi), Imposto de Importação (R$ 0,32 bi), Imposto de Renda (R$ 0,15 bi) e FUNDAF (R$ 0,03 bi).
Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS, com R$ 5,28 bilhões.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que “houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária.
Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise e o ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA de 16%”.
As medidas tributárias federais de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bi (R$ 9,44 bi corrigidos pelo IPCA), sendo R$ 4,50 bi de IPI (R$ 5,38 bi corrigidos pelo IPCA), R$ 1,03 bi (R$ 1,50 bi corrigidos pelo IPCA) de IOF e R$ 2,39 bi (R$ 2,50 bi corrigidos pelo IPCA) de CIDE – Combustíveis. “O consumo das famílias segurou não somente uma queda maior do PIB, como também da arrecadação tributária”, finalizou Amaral.
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