As entidades médicas de Pernambuco - Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e Associação Médica de Pernambuco (AMPE) - realizam coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16), às 9h30, para detalhar o posicionamento das entidades acerca do anúncio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de abertura de processo licitatório para gestão por Organizações Sociais do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), localizadas em Olinda, Paulista e Igarassu.

O encontro acontece na sede do Cremepe, no Espinheiro. “Lamentamos a decisão da Secretaria Estadual de Saúde de entregar os novos hospitais públicos à iniciativa privada ou a qualquer forma de terceirização e consideramos um erro, agravado pela ausência de debate com a sociedade civil organizada e Conselho Estadual de Saúde (CES)”, afirmou o presidente do Cremepe, André Longo, em nota enviada ao Blog.

Também serão discutidos os “itens não cumpridos” do Termo de Compromisso firmado entre entidades médicas e Governo do Estado, em setembro de 2008. “Muitas medidas anunciadas pelo secretário não foram cumpridas, contribuindo para a manutenção do estado precário de atendimento à população em nossos hospitais públicos.

Manifestamos, portanto, a perda de confiança nesta Secretaria de Saúde”, disparou Longo.

Entenda o caso: Saúde abre seleção para gestores de novo hospital Do Jornal do Commercio, em 14/9/09 A Secretaria Estadual de Saúde (SES) abre no próximo domingo o processo de escolha da organização social que administrará o Hospital Metropolitano Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.

No edital, publicado ontem no Diário Oficial do Estado, determina-se que entidade não pode ter fins lucrativos e deverá gerir também as três Unidades de Prontoatendimento (UPAs) que funcionarão próximo ao centro médico.

Durante um ano, contado a partir da inauguração, em dezembro, a instituição selecionada terá nas mãos um orçamento de até R$ 69,6 milhões.

Pernambuco adotará o modelo também nos hospitais metropolitanos do Cabo de Santo Agostinho e do Curado, no Recife.

O primeiro fica pronto em abril de 2010, ao passo que o outro abre as portas seis meses depois.

O secretário de Saúde e vice-governador do Estado, João Lyra Neto, explica que as organizações sociais se responsabilizarão pela contratação de profissionais de saúde, compra de medicamentos e insumos.

Para isso, receberão verba do SUS todos os meses.

No Hospital Miguel Arraes, o montante anual repassado pelo SUS não poderá ultrapassar R$ 38,7 milhões.

Nas UPAs, o teto é de R$ 10,3 milhões.

O secretário frisou que não se permitirá atendimento fora do SUS, isto é, particular ou por plano de saúde.

Acrescentou que, mesmo com nova gestão, hospitais e UPAs continuam a ser patrimônio do Estado, que regulará a atividade dos gestores.

Os administradores se mantêm à frente das unidades por no máximo cinco anos.

João Lyra Neto justificou a decisão de convocar as organizações sociais alegando que o Estado não suportaria gerir diretamente as 23 novas unidades. “Estamos no nosso limite fiscal, não podemos contratar profissionais no volume que os hospitais requerem”, disse.

A nova organização do SUS em Pernambuco tenta repetir um sistema adotado em São Paulo e na Bahia.

Para a equipe da secretaria, que visitou unidades de saúde naqueles Estados, a experiência tem dado certo. “São Paulo tem dez anos de serviços prestados por organizações sociais em saúde, que administram mais de 20 hospitais”, destacou o secretário-executivo de coordenação-geral da SES, Frederico Amâncio.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) criticou o fato de a mudança administrativa não haver sido discutida com a sociedade. “Lamentamos que o governo não queira dialogar.

Ainda não conhecemos a proposta, porém não vemos a atitude com bons olhos.

Afinal, o Hospital de Câncer também era gerido por organização social e precisou de intervenção do Estado para se manter de pé”, alertou o secretário-geral do Simepe, Mário Jorge Lobo.

A construção dos hospitais metropolitanos e unidades de prontoatendimento pretende desafogar as seis grandes emergências da capital, hoje saturadas.

Com a abertura dos serviços, pacientes de baixa complexidade passam a ser atendidos nas UPAs, que funcionarão 24 horas por dia.

Cada uma contará com sete consultórios, 18 leitos de observação e uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A capacidade de atendimento é de até 500 pessoas diariamente.

Já os casos de média e alta complexidade partirão para o Hospital Metropolitano Miguel Arraes.

Atenderá casos de cirurgia-geral, traumato-ortopedia e clínica médica e disporá de 157 leitos, além de ambulatório com diversas especialidades.

Ainda está sendo definido o perfil dos outros dois hospitais: Dom Helder Câmara, no Cabo, e Pelópidas Silveira, no Curado, Zona Oeste do Recife.