Da Agência Brasil O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (9) que a “pressão” do governo italiano no processo sobre o refúgio político para o escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti foi “ostensiva e estranha”.
Segundo ele, o governo italiano não agiu com o mesmo empenho em casos semelhantes ao do ex-ativista, tanto no Brasil como na França.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália, em 1993, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979. À época ele já estava no exílio voluntário, no qual passou 28 anos.
Ele viveu na França, no México e foi preso em 2007 no Brasil.
Em janeiro deste ano, Tarso Genro concedeu refúgio político ao ex-ativista.
A contestação da decisão pelo governo italiano está sendo julgada hoje (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após se encontrar com prefeitos paulistas, o ministro reafirmou que a concessão de refúgio para o italiano está “baseada diretamente no texto frio e exato da lei” e cercada “de todas as garantias legais e constitucionais”.
Na avaliação de Tarso, caso o STF decida a favor da extradição, o direito ao refúgio no Brasil poderia ser “extinto”. “Se o Supremo mudar sua opinião, abre-se uma discussão na sociedade brasileira sobre qual é o vínculo que tem o Estado brasileiro com o direito de refúgio”, afirmou.