Por Giovanni Sandes, de Economia / JC O diretor de relações institucionais da Pini Consultoria e Serviços, Mário Sérgio Pini, afirmou ontem que o laudo feito pela empresa a pedido da Petrobras sobre a terraplenagem da Refinaria Abreu e Lima não pode ser usado para afastar indícios de superfaturamento de R$ 96 milhões na obra, apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Pini recebeu R$ 161 mil para elaborar o parecer técnico sobre a terraplenagem, contrato de R$ 429 milhões, e concluiu que o valor do serviço poderia seria de R$ 439 milhões, com margens mínima e máxima de R$ 411 milhões e R$ 551 milhões, respectivamente.

Mas o diretor ressalvou que, a partir do laudo, era possível concluir que não houve superfaturamento, “a menos que tenha havido aumento em quantitativos”, justamente um dos pontos atacados pelos auditores do TCU.

A auditoria do Tribunal de Contas descobriu elevação, por exemplo, de mais de 1.200% na quantidade de drenos fibro-químicos, usados no tratamento de solo mole.

O TCU descobriu ainda a negociação de um aditivo entre a Petrobras e o consórcio responsável pela terraplenagem – Odebrecht, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão – que mudaria o valor do contrato para R$ 510 milhões.

Obedecendo recomendação do TCU, a Petrobras já reteve R$ 16 milhões que seriam pagos ao consórcio.

O diretor da Pini depôs ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Mas desde a semana passada o laudo gera polêmica. É que a Pini foi contratada mais de um mês depois da publicação do acórdão em que o Tribunal de Contas apontou o superfaturamento.

Na terça-feira da semana passada, inclusive, técnicos do TCU, também na CPI, disseram desconhecer o conteúdo do parecer, que não consta no processo, e ainda afirmaram ter tomado conhecimento de sua existência 15 dias antes daquele depoimento aos senadores.

Mário Sérgio ressaltou a inexistência de sobrepreço, que é a cobrança irregular de valores estimados para a obra, e ressalvou que o superfaturamento não foi objeto da análise da Pini.

Ante as críticas do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Mário Sérgio defendeu a postura da Petrobras de renegociar os contratos, o que, para o TCU, seria uma admissão, pela companhia, da existência de superfaturamento. “Se houver variações de especificações ou de quantitativos, isso precisa ser negociado”, continuou o diretor da Pini.

A Petrobras, por outro lado, reiterou ontem, em informativo divulgado após os depoimentos na CPI, que negociava desde março do ano passado uma redução no valor do contrato da terraplenagem.

Com isso, a companhia quer demonstrar que já havia decidido buscar uma redução no preço do serviço antes da realização da auditoria do TCU.

O aditivo com a queda de preço, no entanto, ainda não foi assinado.

O diretor da Pini ainda sustentou a tese que vem sendo defendida pela Petrobras e pela base governista na CPI, de que a metodologia empregada pelo TCU nas fiscalizações não poderia ser utilizada em obras com especificidades como a da refinaria.