Da Folha Online Relatores da reforma eleitoral no Senado, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) apresentaram nesta terça-feira emenda ao texto principal da reforma que mantém restrições aos sites noticiosos da internet no período eleitoral.
A emenda estabelece que os sites vinculados às empresas de comunicação social e aos provedores estão proibidos de veicular consultas populares de natureza eleitoral a partir do dia 5 de julho do ano da disputa.
O texto veda aos sites “veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada, ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”.
A emenda ainda proíbe aos sites fazer propaganda eleitoral de candidatos, partidos políticos o coligações, bem como dar tratamento prioritário a qualquer um dos candidatos.
Pela emenda, os sites que descumprirem as determinações terão que pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet.
Leia mais.