(Foto: Antonio Cruz/ABr) O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) realiza, entre os dias 10 e 12 de setembro, o IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, cujo tema principal será “O Sistema Tributário: Soluções de Políticas Públicas e Alternativas para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica”.
O Congresso, que em sua última edição reuniu mais de mil advogados e juristas, será sediado em Porto de Galinhas (PE), no Enotel.
O Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, será o grande homenageado da edição, ministrando palestra magna, no último dia do evento, sobre “Princípios do Sistema Constitucional Tributário na Jurisprudência do STF.
A aplicação dos princípios de proibição de excesso e da razoabilidade em matéria tributária”.
Outro ponto alto do Congresso será a realização de um Talk Show, mediado pelo jornalista da rede Globo e da rádio CBN, Carlos Alberto Sardenberg.
Participarão do debate o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha e o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, deputado Cláudio Vignati.
O Talk Show contará ainda com a presença de grandes juristas, tributaristas e acadêmicos brasileiros como Heleno Taveira Torres, Everardo Maciel, Mary Elbe Queiroz e o Procurador Geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams.
O tema em discussão será “Tributação e Políticas públicas, Soluções tributárias para a crise econômica.
O papel dos incentivos fiscais na recuperação econômica.
O acirramento de fiscalizações como medida de aumento de arrecadação”.
A questão tributária no Brasil, um dos temas de discussão no Congresso, apesar de complexa, exerce papel importante e crucial na vida dos cidadãos brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Assuntos como Constituição, sistema tributário e ordem econômica, a função redistributiva do tributo, a relação entre carga tributária e preços na crise econômica e, ainda, a gestão fiscal eficiente, o planejamento e a otimização de custos tributários serão alguns dos pontos discutidos pelos especialistas.
Intercâmbio Luis Alonso Gonzalez, professor da Universidade de Barcelona, na Espanha, vem debater como o incentivo fiscal ou a redução de tributos podem ajudar na recuperação da crise econômica.
Já Joachim Englisch, professor titular da Universidade de Augsburg, na Alemanha, vem mostrar a experiência européia em tributação.
O IX Congresso Internacional acontece em um momento em que a economia brasileira tenta superar e descobrir alternativas e soluções para os problemas decorrentes da crise mundial e, também, quando a sociedade brasileira está discutindo a provável Reforma Tributária. “É importante que empresários, consultores, estudantes, profissionais do Direito, acadêmicos, representantes das Fazenda Públicas e membros das carreiras jurídicas debatam profundamente o assunto, trocando experiências, inclusive com juristas estrangeiros, contribuindo para o aperfeiçoamento do nosso complexo e oneroso sistema tributário que tanto afeta a vida da economia e das pessoas”, explica Mary Elbe Queiroz, diretora geral do Congresso e presidente do IPET e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT).
A coordenação científica do IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco é do Dr.
Heleno Taveira Tôrres, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association – IFA.
Programação completa: www.congressodireitotributario.com.br