(Foto: Robert Fabisak/JC Imagem) Por Carla Seixas, de Economia / JC O discurso do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre a necessidade de aportar mais recursos para a saúde, mesmo que sejam custeados por meio de uma cobrança sobre a movimentação financeira dos brasileiros, parece já ter convencido dois importantes aliados: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o prefeito do Recife, João da Costa (PT).

O gestor da capital, por exemplo, vai iniciar já neste final de semana um trabalho de convencimento junto aos deputados federais, sob a alegação de que a proposta da CSS vem melhor formatada do que foi a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) no passado. “A proposta é que o repasse seja feito fundo a fundo, ou seja, a medida que entrar no fundo nacional, passará para as gestões.

Isso vai diminuir a burocracia.

Hoje, por exemplo, se eu quiser trocar a frota do Samu, tenho que apresentar um projeto, esperar aprovação no Ministério para poder tocar o investimento.

Se a aplicação da CSS for mesmo como está programada, fundo a fundo, isso não vai mais precisar acontecer”, exemplificou o prefeito.

Segundo o petista João da Costa, hoje o município conta com um orçamento anual de R$ 400 milhões para a saúde, onde a administração aplica entre 15% e 17% do orçamento geral do município que entram nessa conta. É importante lembrar que a CPMF vigorou entre 1997 e 2007 e não resolveu a problemática da saúde, até porque, ao entrar no caixa único do governo federal, terminava tendo recursos direcionados para outros fins.

A promessa é que a CSS seja separada num fundo.

O governador Eduardo Campos também vai articular junto aos deputados pernambucanos (são 25, no total), a aprovação da medida. “A saúde pública no Brasil vive uma enorme crise de financiamento, agravada com a extinção da CPMF, que retirou R$ 40 bilhões de um sistema já deficitário.

Quem sente mais esta carência de recursos é a população mais pobre, usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nosso partido vai trabalhar pela aprovação da CSS”.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, em 2008, Pernambuco recebeu R$ 722.819.832,40.

O repasse é mensal e até agora, considerando os primeiros oito meses do ano, já entraram no cofre pernambucano R$ 555,6 milhões.

O governo preferiu criar a CSS paralelamente à emenda 29 (que define recursos para a saúde) por já estimar que não teria votos suficientes para aprovar uma medida como essa por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Sendo uma PEC, seriam necessários 308 votos.

Já inserida na emenda 29, projeto de lei complementar, são necessários 257 votos.

A nova CPMF vai vingar?

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