Por Giovanni Sandes, de Economia / JC A Refinaria Abreu e Lima é o maior projeto industrial já planejado para Pernambuco.

Mas, desde o início da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, está imersa em questionamentos.

Os principais motivos são a triplicação de sua estimativa de custos, para US$ 12,29 bilhões (praticamente R$ 23 bilhões), e indícios de superfaturamentos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mas uma nova dúvida sobre a refinaria surgiu sobre os quatro maiores contratos do empreendimento, licitados duas vezes e ainda não assinados.

Entre as duas concorrências públicas, o valor total desses pacotes de obras caiu de R$ 17,050 bilhões para R$ 11,701 bilhões.

Afinal, que elementos justificam uma redução de R$ 5,349 bilhões entre duas rodadas licitações, com as melhores propostas apresentadas exatamente pelos mesmos consórcios?

Não é segredo que a Petrobras e as empresas não chegaram a um entendimento sobre as cifras, todas elas bilionárias, da primeira vez que esses quatro contratos foram licitados.

Mesmo agora, a estatal ameaça realizar concorrências internacionais, caso os preços não caiam mais.

Contudo, a estatal nunca divulgou a briga por trás das concorrências.

Na primeira rodada, os desentendimentos envolveram acusações da Petrobras de estimativas excessivas de mão de obra “mesmo considerando o cenário mais pessimista para a realização dos serviços”, pelos consórcios, e de erros e omissões nos projetos da Petrobras, ataque das empresas.

Os bastidores da disputa bilionária começaram a aparecer após a análise, pela reportagem, de 4 mil páginas de documentos de apenas uma das auditorias do TCU na refinaria, sobre os grandes contratos.

A papelada mostra desentendimentos entre a Petrobras e os consórcios que a estatal nunca admitiu.

Em 21 de agosto, com a descoberta, pelo JC, da bilionária queda de preços, a Petrobras atribuiu as expressivas reduções basicamente à realização das novas licitações depois do estouro da crise mundial, o que seria o motivo fundamental para a “sensível redução de preços” de insumos e máquinas.

Enquanto essa resposta da Petrobras se limitava a uma questão de conjuntura econômica, oito meses antes, em dezembro, a portas fechadas, a empresa se queixava duramente dos consórcios, e não apenas sobre equipamentos e matérias-primas.

No auge da crise mundial, de 15 a 23 de dezembro, a petrolífera cobrou e recebeu esclarecimentos sobre a proposta de R$ 1,899 bilhão da Odebrecht e da OAS para o contrato da Unidade de destilação atmosférica.

Mesmo em um momento de retração da economia mundial, essas empresas, juntas no Consórcio Conest, reforçaram ser necessária uma parcela de contingenciamento de 5,5% sobre o valor do contrato por causa de riscos oriundos de “condições climáticas adversas” (a paralisação de obras por causa de chuvas e descargas elétricas), elevação do custo de mão-de-obra por causa da demanda do setor construtivo e até devido ao “aquecimento do mercado fornecedor de bens.” Como resultado dessa e de outras negociações, a estatal decidiu cancelar a primeira rodada de licitações.

Quando as concorrências foram relançadas, a OAS e Odebrecht baixaram seu lance pela Unidade de destilação atmosférica para R$ 1,505 bilhão.

O mesmo consórcio, pela unidade de hidrotratamento, reduziu sua proposta de R$ 4,226 bilhões para R$ 3,209 bilhões entre as duas rodadas.

A Queiroz Galvão e IESA, que haviam oferecido R$ 4,986 bilhões pelas tubovias (tubulações que interligam as unidades da refinaria), reapresentaram sua oferta por R$ 3,498 bilhões.

E a Camargo Corrêa e CNEC, pela unidade de coqueamento retardado, primeiro apresentaram uma proposta de R$ 5,937 bilhões, mas depois baixaram esse valor para R$ 3,487 bilhões.

Confrontada com seus documentos internos, que relatam a troca de acusações com as empresas, a Petrobras, em nova nota ao JC, faz uma leitura diferente do que houve entre a primeira e a segunda rodadas de licitação: a conjuntura foi só um dos elementos para a queda nos valores. “As primeiras propostas foram recebidas em 2008.

A Petrobras na busca de melhores condições fez uma adequação no contrato, mitigando alguns dos riscos envolvidos nos projetos, adequou os prazos intermediários, esclareceu as especificações dos equipamentos principais e refez as licitações em 2009.

Além disso, com a condição mais favorável de mercado, as empresas apresentaram novos preços que estão em fase de análise pelas comissões técnicas”, informa uma nova nota da estatal.