O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou o açodamento do Governo Federal para votar o mais rápido possível a legislação que regulamentará a exploração de petróleo na chamada camada do pré-sal. “A Nação inteira que compartilha dessa dúvida, dessa inquietação, desse desacerto, desses arremedos que marcam o Governo Lula”, afirmou Jarbas.

Para o senador peemedebista, um assunto importante como o do pré-sal, que envolve um importante recurso natural e econômico do Brasil, não pode ser votado à toque de caixa. “Não é apenas o Senado que quer discutir.

Quem quer discuti-lo é a Nação inteira, o País inteiro, o rico, o pobre, o empregado, o estudioso, o analfabeto, todos querem saber sobre isso, porque isso não é uma questão de Governo, é uma questão de Estado”, argumentou Jarbas Vasconcelos.

O senador de Pernambuco relembrou que o presidente Lula, no último domingo à noite, em reunião com os governadores José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) havia concordado em retirar a urgência deste projeto.

No entanto, foi convencido do contrário pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). “O que já havia sido acordado com os Governadores foi desrespeitado”, criticou Jarbas.

Jarbas rebateu o argumento governista de que 2010 é um ano eleitoral, o que dificultaria a aprovação das novas regras – que, na verdade, mudam o marco regulatório para a questão do gás e do petróleo. “O ano eleitoral é este agora em que o presidente Lula o transformou.

O ato de segunda-feira foi um ato eleitoral.

Foi um ato para inflar a candidatura da ministra Dilma Rousseff”. “Temos que ter plena consciência disso (de realizar uma ampla discussão), abrir uma debate e fazer tantas audiências públicas quantas forem necessárias.

Vamos percorrer o País e não ter nenhum açodamento em votar um projeto dessa grandeza.

O presidente da República quer apenas fazer disso um ato eleitoral como fez do PAC, como fez do Projeto da casa própria (Projeto Minha Casa, Minha Vida)”, observou Jarbas. “Não vamos deixar.

Utilizarei todos os recursos regimentais, previstos no regimento, para que essa matéria não seja discutida e votada no prazo exíguo de 90 dias”.

Para Jarbas, o Senado tem que se conscientizar, independentemente de quem é Governo e Oposição, de que este projeto não pode ser votado de forma açodada. “Se o Governo levou dois anos debruçado em cima disso, com todas as informações necessárias e chegou ao dia de ontem, às carreiras, às pressas, para apresentá-lo à Nação, imagine o Congresso ter a obrigação de votar isso durante noventa dias”.