Do Blog de Ricardo Noblat O relator da reforma eleitoral na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acaba de dizer ao Blog que deve propor uma emenda no plenário do Senado para liberar o uso da internet durante as eleições.
De acordo com o texto aprovado hoje em sessão conjunta da CCT e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os jornais e blogs na internet ficariam subordinados às mesmas regras impostas a rádios e televisões.
Não poderiam emitir opinião sobre candidatos.
Teriam que dar espaço semelhante para cada um deles e não poderiam divulgar charges nem outras montagens que satirizem os candidatos.
Azeredo, contudo, não pretende liberar todo o conteúdo da internet.
Para ele, jornais on-line devem ser tratados como jornais impressos.
Incluindo ai os blogs.
Agora, web-tv’s e web-rádios devem seguir as mesmas regras de rádio e tv convencionais.
A assessoria jurídica do senador está analisando o texto para definir que tipo de emenda vai resolver as restrições impostas aos blogs e jornais on-line.
Tal análise vai poder ser meticulosa.
A votação da reforma eleitoral, que deveria acontecer hoje, deve ficar para a semana que vem.
A medida provisória que repassa R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está trancando a pauta do Senado.
O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), se recusa a usar o mesmo expediente do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que em sessão extraordinária tem votado matérias apesar da pauta trancada por medidas provisórias (MP).
O oposição, por sua vez, não aceita votar a MP.
Está em obstrução devido à urgência constitucional posta por Lula nos projetos do Pré-sal.