TCE determina a realização de concurso público em Petrolina

A Faculdade de Formação de Professores de Petrolina terá que realizar concurso público para cargos de professor.

Essa foi a determinação do Tribunal de Contas visando ao atendimento das necessidades permanentes de docentes nos quadros da instituição.

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas da FFPP relativa ao exercício de 2008.

Segundo o relator do processo, auditor substituto Adriano Cisneiros, os técnicos do TCE verificaram que a FFPP vem efetuando com frequência a contratação por excepcional interesse público de professores sem realizar o devido concurso.

Ele destacou que a entidade apresentou defesa, na qual reconhece a necessidade permanente de novos professores para o seu quadro de pessoal.

Além disso, as contratações temporárias realizadas em 2008 não foram enviadas ao Tribunal para apreciação e registro, conforme determina a Resolução TC nº 09/92.

A Segunda Câmara determinou ainda que seja instaurado um processo específico no TCE para analisar as contratações efetuadas pela FFPP.

Com informações do TCE