SALVADOR – Num dos mais recentes textos postados no “Letra Viva” site oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a direção nacional do MST diz sofrer “com perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União)”, um órgão, no entender da entidade, “controlado atualmente por filiados ao PSDB e DEM”.

A nota também qualifica jornais, revista e emissora de TV de “verdadeiros porta-vozes dos interesses dos capitalistas no campo” que estariam se esforçando para “inviabilizar medidas progressistas conquistadas com a luta (do movimento)”.

Com o título “Informe aos amigos sobre a ofensiva da imprensa burguesa contra o MST” o texto lista a Revista Veja os jornais O Estado de S.

Paulo, Correio Braziliense e Zero Hora, além da TV Bandeirantes, como os órgãos de comunicação que passaram “a atacar o Movimento”, após a recente mobilização em Brasília (onde o Ministério da Fazenda foi invadido) visando pressionar o governo para a chamada atualização dos índices de produtividade do campo, utilizados como parâmetros para a desapropriação de terras da a reforma agrária.

A atualização sofre forte oposição do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso.

Eles entendem que se a revisão entrar em vigor, no caso de os produtores não atingirem os novos índices em suas áreas por razões climáticas ou de mercado, essas terras poderão ser desapropriadas pelo governo federal.

O impasse deixou em situação delicada o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephannes, que já admitiu ser contra a proposta, mas pode se dobrar à vontade do Palácio do Planalto.

A portaria sobre a revisão deve ser publicada na quinta e caso haja alguma mudança o MST promete reagir, conforme ameaça na nota. “Se no dia 3, data prevista para a publicação da portaria, o governo descumprir o acordo, não vamos aceitar calados”, avisam.

Sobre as denúncias de desvio de dinheiro pelo MST, a direção da entidade se justifica atacando “a classe dominante” que defende o “interesse do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio”: “tentam requentar velhas teses de que o movimento vive às custas de dinheiro público”.

Os dirigentes afirmam que o MST nunca recebeu nem utilizou dinheiro público “para fazer qualquer ocupação de terra, protesto ou marcha”.

Na versão da entidade as manifestações “são realizadas com a contribuição das famílias acampadas e assentadas e com a solidariedade de cidadãos e entidades da sociedade civil”.

Sobre o dinheiro enviado por organizações estrangeiras alegam que a verba é usada “em projetos específicos e para as quais prestamos conta dos resultados em detalhes” e que . “todos os recursos de origem do exterior passam pelo Banco Central.

Não temos nada a esconder”.

Em razão disso, o MST defende “a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais “.

Sobre as entidades acusadas pelos órgãos de fiscalização de atuarem como intermediárias entre os governos e o MST, a nota garante que as ogns “estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizadas e, inclusive, sofrem com perseguições políticas do TCU”.

Por fim a nota diz que os “ataques” da mídia “são antigos e nunca passaram da mais pura manifestação de ódio dos setores mais reacionários da classe dominante contra trabalhadores rurais que se organizaram e lutam por seus direitos”.

As queixas do MST em relação ao TCU se referem aos sucessivos flagrantes de irregularidades comprovados pelo órgão nos convênios firmados entre a entidade e o governo federal.

Em março, o Tribunal calculou em R$ 20 milhões o total de desvio de verbas federais nos 109 convênios firmados entre 1998 e 2004 pelo MST e o governo.

O Ministério Público Federal já denunciou à Justiça um desses casos, envolvendo a Associação Cooperativa Agrícola (Anca), considerado o braço legal do movimento.

Refere-se a R$ 3,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que deveriam ser utilizados para formar dois mil alfabetizadores e alfabetizar 30 mil adultos.

Conforme o MPF, desse total, R$ 3,6 milhões foram destinados às secretarias estaduais do MST e nenhuma conta foi prestada.

Na Bahia, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal estão apurando uma suspeita de desvio de tíquetes cesta básica (no valor nominal de R$ 51 cada) destinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para assentados do MST no Estado.

O que chamou a atenção foi o descontrole na distribuição dos cupons ao ponto de lideranças do movimento ter recebido mais de mil desses tíquetes sem que haja qualquer comprovação que tenha repassado aos sem-terra necessitados dos gêneros alimentícios.