(Foto: Ricardo Stuckert / PR) Da Folha Online A Petrobras informou nesta segunda-feira que vai iniciar “prontamente” os procedimentos necessários para a aprovação da capitalização da companhia, a fim de explorar as áreas do pré-sal, dentro das novas regras que serão propostas pelo governo ao Congresso.
Em comunicado enviado ao mercado, a estatal confirmou ainda que será a única operadora de todos os blocos.
De acordo com o Romero Jucá, líder do governo no Senado, a capitalização será de US$ 50 bilhões.
O governo vai apresentar na tarde de hoje sua proposta, que prevê o fim do regime de concessão, passando a ser adotado contratos de partilha, no qual o próprio governo, por meio de uma nova empresa estatal, contrata outras companhias para fazer a exploração, com a condição de que a Petrobras seja a operadora dos blocos sob esse regime.
O governo poderá escolher a Petrobras sem que haja licitação.
Neste caso, seria firmado um contrato que prevê pagamento pelo que está sendo classificado como ‘cessão de direitos’.
Essa autorização seria limitada ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás.
A capitalização visa permitir que a Petrobras tenha recursos para pagar pelo direito de explorar no pré-sal, e bancar os investimentos propriamente ditos na exploração.
O governo vai pedir autorização ao Congresso para que possa subscrever ações do capital social da Petrobras.
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