Patrimônio Imaterial: memória e identidade Por Augusto Coutinho Entrego esta semana ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, a minuta com alterações para a tramitação dos projetos de Patrimônio Imaterial de Pernambuco.
Para quem não está por dentro da história, um breve resumo.
Desde a legislatura passada, começaram a ser apresentados na Alepe diversos projetos de deputados considerando como Patrimônio Imaterial várias manifestações culturais do nosso Estado.
Do bolo de rolo ao frevo, muitos foram aprovados.
Todas as propostas, diga-se logo, bem intencionadas.
Cada deputado que apresentou projeto tinha em mente a importância daquilo que queria declarar como patrimônio da nossa cultura.
No entanto, dada a quantidade de projetos que começaram a aparecer e uma certa falta de critérios e parâmetros melhor definidos, dentro da própria Assembleia começou a surgir a necessidade de disciplinamento das propostas.
Houve manifestações externas também.
Em junho, durante reunião da Comissão de Justiça, da qual faço parte, solicitei ao presidente, André Campos, que a tramitação de projetos de patrimônio imaterial fosse suspensa temporariamente.
O presidente da Casa e a Mesa Diretora também se mostraram receptivos à proposta.
A intenção era promover um debate mais aprofundado sobre o tema, ouvindo as diversas entidades ligadas à cultura.
Comprometi-me a apresentar posteriormente uma proposta com o objetivo de disciplinar a tramitação.
A meu ver, a ideia de disciplinar partiu da preocupação de não banalizar os próprios projetos.
Ficou claro que, embora até então o que foi apresentado mostrou-se de grande relevância, poderia começar a haver um exagero, tanto de número quanto de falta de critério.
O passo seguinte foi ouvir duas importantes entidades do Estado, o Conselho Estadual de Cultura e a Fundarpe.
Fui a uma reunião no Conselho na qual ficou estabelecido que o presidente encaminharia à Assembleia uma proposta.
A seguir, a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, participou de audiência na Comissão de Justiça sobre o tema.
Ouvidos, portanto, os órgãos estaduais de cultura – e neste processo ressalte-se a participação da deputada Tereza Leitão e sua assessoria –, discutidos os diversos aspectos relativos ao assunto, elaborei a minuta que vou apresentar a Guilherme Uchoa, como já disse.
Como é uma proposta, e, portanto, será estudada, debatida, discutida com todos os deputados, não quero antecipar aspectos mais detalhados.
A principal mudança, no entanto, é que, ao contrário do que acontecia antes, todos os projetos de patrimônio imaterial passarão pelos principais órgãos de cultura do Estado, o Conselho e a Fundarpe, que poderão opinar e sugerir mudanças.
Patrimônio Imaterial, de acordo com a definição da UNESCO, é todo aquele que contempla as expressões de vida e tradições que comunidade, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes. É a memória e a identidade dos povos.
Mas toda cultura é mutável, dinâmica.
No caminho de uma cultura pela história, muita coisa se perde.
Não porque não fossem importantes, mas porque, por motivos diversos, caíram em desuso, mudaram, foram trocadas por outras manifestações.
O patrimônio imaterial de uma sociedade é o que a define como povo e como cultura. É um assunto suprapartidário.
Diz respeito a Pernambuco e aos pernambucanos e por isto deve ser discutido na casa que os representam.
Deputado Augusto Coutinho(DEM) é líder da Oposição na Assembleia Legislativa