da Folha Online, em Brasília Às vésperas da apresentação do marco regulatório para exploração do pré-sal, PSDB, DEM e PPS divulgaram nota acusando o governo de fazer “oba-oba” em torno do debate da proposta e transformar o tema em “plataforma eleitoral” para 2010.
O documento assinado pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) e pelo presidente do PPS, Roberto Freire, afirma que o Congresso Nacional terá a missão de dar transparência às discussões que nos últimos dois anos ficaram restritas aos governistas e questionar se a as mudanças são necessárias. “O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010.
No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas”, afirma o documento. “Visão autoritória” Lançando mão do discurso governistas de que o pré-sal é do Brasil e dos brasileiros, os três partidos de oposição acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter uma “visão autoritária” do tema e dizem que pretendem derrubar a expectativa do governo de que a tramitação da proposta seja uma “mera formalidade”. “A oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal, que surgiu em 1997, como resultado de amplo consenso técnico e político, fruto de discussões que se iniciaram dois anos antes.
O assunto, portanto, necessita ser debatido em profundidade, sendo inadmissível qualquer tentativa de atropelamento.
O tema diz respeito à estratégia da nação para o seu desenvolvimento e não ao objetivo de perpetuação das autoridades de plantão”, diz a nota.
O presidente Lula apresenta nesta segunda-feira a proposta para a nova Lei do Petróleo.