Por Giovanni Sandes (gsandes@jc.com.br) A parada nas obras realizadas em Suape, por causa das chuvas, é bem conhecida.

O período chuvoso normalmente vai do final de março até o início de setembro.

Contudo, segundo técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo com as máquinas paradas, as construtoras da Refinaria Abreu e Lima podem ter um lucro proporcionalmente maior do que durante o período de obras.

O relatório de uma auditoria do TCU nos cinco principais contratos da refinaria, que somam R$ 2,89 bilhões, aponta divergências de até 930% no cálculo da verba indenizatória para cobrir os custos das máquinas paradas.

Os técnicos discordam da Petrobras na metodologia de cálculos.

Em nota, a companhia diz que a equipe técnica do TCU aceitou os conceitos apresentados em sua última manifestação e que encaminhará ao Tribunal de Contas detalhamento maior sobre a metodologia utilizada.

A equipe da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União (Secob), do TCU, avaliou R$ 92,9 milhões em verba indenizatória dos cinco grandes contratos assinados, mas diz que, no total, nove pacotes de obras (quatro ainda não assinados) somam R$ 302 milhões nessas indenizações.

No documento, os auditores reclamam que a Petrobras não forneceu em tempo hábil todos os dados para análise.

A estatal argumenta que, “mesmo com prazo de três dias úteis”, enviou mais de 60 pastas de processos internos, com documentação e cópias dos contratos.

Os auditores e a Petrobras divergem fundamentalmente no uso do Sicro, sigla de um sistema de referências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

No relatório, os técnicos, que usam o Sicro, afirmam que a metodologia da estatal dá margem a lucros com as máquinas paradas. “E pior: há risco de que o lucro auferido quando medido o item da verba de ressarcimento (pela obra parada) seja maior que qualquer outro serviço da planilha de custos unitários”, destaca o relatório.

Parte das divergências, segundo o relatório, é o uso, pela Petrobras, de parâmetros de custos como se os equipamentos estivessem em uso, como depreciação, combustível e manutenção.

Isso além de a auditoria observar que essa base de cálculo ainda inclui o lucro dos consórcios.

Os exemplos das distorções apontadas pelo TCU estão no quadro do canto direito da página, como nas obras da casa de força: uma moto niveladora custaria R$ 3.287 mensais parada, diz a auditoria, e sai por R$ 33.840 pelo contrato.

Na nota, a estatal diz atender, em seus cálculos, determinação do TCU em acórdão de 2006 e ainda discorre sobre o impacto financeiro das máquinas paradas. “O custo destes equipamentos, que permanecem à disposição da obra enquanto aguardam condições climáticas mais favoráveis ao retorno ao trabalho, continua a existir.

Os preços referenciais adotados pelo TCU baseados no Sicro Dnit não contemplam chuvas e suas consequências.

O próprio manual do Sicro prevê que eventuais ajustes aos preços de referência podem ser feitos para refletir as reais condições de execução dos serviços.” Por último, a Petrobras diz que “até o momento, não ocorreram pagamentos de indenização por dias parados devido a chuvas e descargas atmosféricas” na refinaria.