Nas Ilha do Fogo foi assinado decreto de nº 0001/2009, que será adaptado à realidade de cada município.

Os prefeitos também vão encaminhar documento à Casa Civil da Presidência da República e também farão pleitos no sentido de conquistar apoio dos deputados e senadores para uma PEC que tramita no Congresso Nacional.

O decreto de nº 0001/2009 destaca que a redução do FPM implica “de forma direta” no funcionamento da educação infantil e fundamental, já que os recursos do Fundeb são constituídos 10% da referida receita.

O documento frisa também as dificuldades de custear os serviços de saúde e os de extrema urgência para a coletividade e ressalta ainda à intenção em economizar o máximo os recursos públicos.

Entre as economias afirmadas no documento estão a redução das despesas em 20%, a proibição da realização de serviços públicos considerados extraordinários como a concessão de horas extras para servidores, a restrição do apoio financeiro a título de patrocínio para festas ou eventos.

O documento foi assinado por Leandro Duarte, Julio Lóssio, Rose Garziera, Josenildo Soares, Isaac Cavalcante, Geomarco Coelho, Mário Barros, Jorge Lobo e Eliane Soares (Santa Cruz-PE - ausente na ocasião).

O presidente da Ride, Leandro Duarte, disse que o Governo Federal precisa recompensar as perdas nos repasses aos municípios. “Os municípios brasileiros perderam R$ 1,2 bilhão entre 2008 e 2009. 45 prefeituras do Araripe e Agreste Meridional também pararam para fazer o alerta em torno da queda do FPM.

Os prefeitos estão recebendo cada vez menos dinheiro, enquanto as demandas sociais crescem cada vez mais”, explica, destacando que no próximo dia 23 de setembro será organizada uma marcha em Brasília pela Confederação Nacional dos Municípios.

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, endossou as palavras dos demais gestores municipais.

Segundo ele, o município vem passando por muitas dificuldades e já está contendo gastos por causa da redução do FPM. “Esse ato de união entre os prefeitos acredito que sensibilizará os governos Federal e Estadual.

A gestão pública não pode fazer mágica, estamos racionalizando o máximo de recursos do município.

Queremos ter condições para investir em emprego, renda e no desenvolvimento”, enfatiza.