Maioria do Supremo rejeita denúncia contra Palocci no caso do caseiro

Do UOL Notícias A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para rejeitar nesta quinta-feira (27) a denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participação na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006.

Mendes entendeu que somente deve responder à ação penal o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, contra quem há elementos concretos de vazamento das informações bancárias do caseiro.

O voto foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Ellen Gracie.

Ayres Britto e Cármen Lúcia votaram para receber a denúncia contra todos os acusados.

Joaquim Barbosa e Menezes Direito estão ausentes, em licença médica.

O resultado final, no entanto, depende da proclamação do resultado, já que os ministros podem mudar os votos. “Não há dúvida quanto ao recebimento por Palocci dos extratos, mas não foi ele quem acessou a conta, e sim, funcionários da Caixa, autorizados por suas competências funcionais a acessar os dados”, afirmou Mendes, que também rejeitou abrir processo contra Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci, por violação de sigilo bancário.