O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor da USP e PUC-SP, Marcelo Neves, debatendo o tema “Os limites da imunidade parlamentar e a corrupção sistêmica no Brasil.”, foi duro com os políticos.
Para Neves, a imunidade parlamentar, direito garantido aos parlamentares na Constituição, está sendo utilizada de maneira abusiva. “O direito não é usado para garantir a autonomia dos deputados e das casas legislativas, mas sim para proteção e interesses pessoais de criminosos”, disparou.
Neves defendeu o argumento de que a instalação de uma corrupção sistêmica, principalmente nas organizações públicas, reflete diretamente na sociedade, atingindo um estado de exclusão social.
Para ele, a superação da corrupção sistêmica exige a realização plena do Estado Democrático de Direito. “A corrupção sistêmica está associada a uma estrutura social que privilegia a exclusão. É preciso haver uma reforma de expectativas e ações, promover uma revolução social, no seu sentido filosófico.
Se houvesse uma aplicação plena da concretização constitucional, haveria também uma revolução social.
As penitenciárias, por exemplo, teriam condições de recuperar um preso”, explicou.