Especialistas do setor de energia elétrica afirmaram na CPI das Contas de Luz, nesta terça-feira (25) que as tarifas de energia no país são muito altas.

O consultor na área de energia, Roberto D’Araújo, disse em sua explanação inicial, que apesar das semelhanças estruturais entre o Brasil, Canadá e Noruega – que possuem matrizes elétricas, predominantemente hídricas -, a tarifa paga pelos consumidores brasileiros é o dobro das praticadas naqueles países.

Ele afirmou que: “mesmo que se expurgue todos os encargos e os impostos a tarifa brasileira, ainda assim, seria muito alta em relação aos sistemas similares”.

Por meio de gráficos, ele demonstrou que as tarifas residenciais com impostos no Distrito Federal custam 348 R$/MW/h, que é o dobro do valor com impostos da cidade de Ontario no Canadá.

Por sua vez, a tarifa no DF, sem impostos, seria de 242 R$/MW/h e continuaria, ainda assim, mais alta que a tarifa - com impostos - da mesma cidade do Canadá.

A tarifa no Distrito Federal é mais barata de todos os estados brasileiros, apesar da renda per capita ser a mais alta do país. “Isso é um paradoxo, pois somos um país pobre que tem a base de energia hidrelétrica, que é uma fonte barata de energia”, afirma Luiz Pinguelli Rosa, professor da UFRJ.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, Ildo Sauer, apresentou um estudo que conclui: o alto custo da energia paga pelos consumidores fixos, principalmente os residenciais, financiam o baixo custo de energia paga pelos consumidores livres que são na maioria indústrias.

Outro ponto destacado pelo professor é o lucro das distribuidoras. “As distribuidoras tiveram lucro de até 103% sobre seu patrimônio líquido entre 2007 e 2008.

Esse foi o caso da Aes Tietê.

Em média, a rentabilidade das empresas do setor ficou em 26% no período, contra 8% das geradoras, na sua maioria estatais”, afirmou.

Outra questão levantada pelos especialistas é que o custo da eletricidade é calculado com base no sistema seguro de fornecimento, que seria termoelétrico, pois as hidrelétricas dependem das chuvas. “Esse é um equívoco do sistema que tem sido mantido nos dois últimos governos”, declarou Ildo Sauer.

A CPI realizará novas audiências e deverá chamar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para prestar esclarecimentos.