Por Luciano Siqueira Governante novo, eleito com o apoio do antecessor, o prefeito João da Costa depara-se com três desafios irrecusáveis: um – reforçar e consolidar as conquistas alcançadas no governo anterior; dois – corrigir falhas e suprir lacunas herdadas; três – dar conta de novas oportunidades e novas demandas.
Daí ser, o governo atual, a um só tempo de continuidade e de renovação.
A mini-reforma administrativa, como se tem chamado, encaminhada pelo prefeito à Câmara Municipal através do projeto de Lei 11/2009, expressa com nitidez esse duplo caráter do seu governo: continuidade/renovação.
Vai muito além de um simples manuseio da estrutura organizacional da Prefeitura para adequá-la ao estilo e à metodologia de trabalho do novo governante – como é comum acontecer.
Mais do que isso, proporciona um passo adiante na gestão da cidade.
No dizer do prefeito, a intenção é adequar a administração ao esforço de “consolidação do Recife como cidade prestadora de serviços modernos”, que “pressupõe a existência de três diretrizes estratégicas: acessibilidade e mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental e justiça social”.
Daí merecer destaque, no projeto de Lei, a criação da Secretaria do Meio Ambiente e das Secretarias Especiais de Juventude e da Mulher.
A primeira dotada de atribuições que a credenciam a elevar a política ambiental do município a um patamar avançado – mais do que necessário, tendo em vista que nos oito anos em que governamos a cidade, sob a liderança do prefeito João Paulo, progredimos pouco na matéria.
Já as da Juventude e da Mulher, vinculadas diretamente ao gabinete do prefeito, prestam-se ao aprofundamento das políticas públicas específicas.
Governar o Recife, pólo da Metrópole que congrega mais treze cidades - palco e receptora principal do novo ciclo de crescimento econômico do estado desencadeado pelos empreendimentos industriais de ponta sediados no Complexo Portuário de Suape – exige cuidar do imediato e do que está consignado no horizonte da própria gestão, e ao mesmo tempo pensar o futuro da cidade, do ponto de vista estratégico.
Por isso também se mostra acertada a divisão de atribuições entre a Secretaria Especial de Gestão e Planejamento e o Instituto da Cidade do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira.
A primeira destinada formular e coordenar o planejamento estratégico municipal, a captação de recursos, projetos e programas voltados às relações internacionais, o Orçamento Participativo Municipal, o monitoramento e controle de gestão e a programação e execução do orçamento.
Enquanto o Instituto da Cidade do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira, vinculado à Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras, terá a responsabilidade de coordenar e acompanhar a implantação do Plano Diretor da Cidade e os programas e projetos dele decorrentes, além de coordenar a elaboração dos projetos estratégicos da cidade, entre os quais se incluem investimentos relativos à realização da Copa do Mundo de 2014 e à reabilitação de áreas centrais e ao Complexo Turístico Cultural Recife-Olinda.
Essa combinação entre o imediato e o estratégico na abordagem dos problemas da cidade pode vir a se constituir numa marca do atual governo.
PS: Luciano Siqueira (www.lucianosiqueira.com.br ; https://twitter.com/lucianoPCdoB ) é vereador do Recife e escreve para o Blog sempre às quartas.