O presidente do TCE, conselheiro Severino Otávio, e o secretário estadual de Defesa Social, Servilho Paiva, assinaram na última quinta-feira um convênio de cooperação técnica visando à troca de informações entre as duas entidades para o aperfeiçoamento ao controle externo e o combate ao desvio de recursos públicos.
Pelo acordo, assinado no Gabinete da Presidência do TCE, as duas instituições se comprometem a liberar o acesso a sua base de dados eletrônicos “visando a otimizar processos e decisões, bem como proporcionar recursos que possibilitem a realização de estudos sobre a criminalidade no Estado de Pernambuco”.
Ao TCE será facultado o acesso aos sistemas informatizados INFOSEG, INFOCEL, Cadastro Civil e busca “on line” de antecedentes criminais, e à SDS serão disponibilizados a base de dados e os sistemas informatizados de Controle Externo e Julgados Administrativos do Tribunal de Contas.
Assinaram o convênio como testemunhas o chefe de Gabinete da Presidência do TCE Antônio Cabral, a coordenadora do Controle Externo Luciene Cartaxo, e o inspetor de obras Francisco Gominho.
Severino Otávio agradeceu a Servilho Paiva pelo acordo celebrado entre os dois órgãos e se declarou seguro de que cada qual buscará o melhor para o Estado de Pernambuco e sua população no âmbito de suas atribuições.
O secretário também agradeceu ao conselheiro pela parceria que foi celebrada e se colocou à disposição do TCE para outros tipos de cooperação que tenham por finalidade o zelo pelo patrimônio público.