Por Giovanni Sandes, de Economia / JC Qquando alguém contrata um pedreiro para fazer uma reforma em casa, pode até ter uma margem de erro, mas sabe quanto vai custar o serviço. É assim com as pessoas e também com as empresas, em geral.

No caso da Refinaria Abreu e Lima, no entanto, o valor final é uma interrogação.

Quanto vai custar a refinaria?

A Petrobras não sabe.

Depois de apurar que o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou um orçamento estimado para a implantação de toda o empreendimento, a reportagem do JC, na última sexta-feira, reiterou o pedido.

A Petrobras diz que não pode responder a essa pergunta ainda.

Na semana passada, 4 mil páginas referentes a uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em contratos para a construção e montagem da refinaria foram revelados dentro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

A conclusão é de que há um superfaturamento de pelo menos R$ 121 milhões em quatro contratos já assinados, que somam R$ 2,7 bilhões.

A estatal questiona não só o resultado da auditoria, como também os parâmetros utilizados para chegar a essa conclusão.

Além da auditoria sobre os contratos de montagem e construção da refinaria, há ainda outras milhares de páginas relativas à terraplenagem do empreendimento, um contrato de R$ 429 milhões a cargo de um consórcio formado pela Odebrecht, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e Queiroz Galvão.

Nas duas auditorias, a pergunta do TCU sobre o valor total da refinaria aparece com frequência.

A Petrobras informa já ter fechado R$ 4,683 bilhões em contratos, somando maquinário, terraplenagem, casa de força, construção de parques de tancagem e outras obras e serviços.

Ainda diz analisar, atualmente, outros R$ 9,620 bilhões em propostas feitas por empresas ou consórcios interessados em virar grandes fornecedores do empreendimento.

Sequer há prazo para esses lances virarem contrato assinado.

O problema é que mesmo esse números, do parágrafo acima, não batem. É que própria companhia informa, no texto encaminhado ao JC, que quatro contratos problemáticos, licitados por duas vezes, caíram de um valor global de R$ 17,050 bilhões para R$ 11,701 bilhões entre a primeira e a segunda rodada de concorrências públicas.

E que não houve alterações nessas cifras.

Ou seja: a Petrobras diz que analisa propostas de valor global de R$ 9,620 bilhões mas, por outro lado, informa que os R$ 11,701 bilhões em propostas feitas pelas empresas não sofreram alterações e “ainda sob análise.” A própria Petrobras e o governo federal de forma genérica, vez por outra, divulgam cifras completamente diferentes sobre o valor total da refinaria.

Ao TCU, por exemplo, a estatal encaminhou uma estimativa inicial – e há muito superada – de que o empreendimento custaria US$ 4,05 bilhões. É o mesmo número que divulgava para a imprensa.

O curioso é que, após a revelação pelo JC, em 6 de fevereiro deste ano, de que a refinaria poderia custar até R$ 23 bilhões, devido ao elevado valor das propostas feitas por empreiteiras e consórcios, a Petrobras decidiu cancelar parte das licitações então em curso, entre o final de março e início de abril.

A estatal questionava as propostas elevadíssimas e, de fato, nas licitações seguintes, conseguiu uma grande redução nos lances das empreiteiras.

Mesmo assim, a cifra de R$ 23 bilhões foi parar no sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que avaliou o período de janeiro a abril deste ano.

De acordo com os números do PAC, o investimento previsto de 2007 a 2010 na Refinaria Abreu e Lima é de R$ 1,6 bilhão, enquanto o aporte “pós-2010” é de R$ 21,4 bilhão.

A própria Petrobras, que cancelou licitações por considerar elevadíssima a cifra de R$ 23 bilhões, chegou a encaminhar uma reprodução do relatório do PAC, com esse valor elevado, ao Tribunal de Contas.

No contato feito pela reportagem com a Petrobras, na última sexta-feira, foram solicitadas informações a respeito dos quatro grandes contratos que ainda não foram fechados, além da perspectiva de prazos para a contratação. “Os processos licitatórios encontram-se em fase final de análise pelas comissões de licitação.

Nenhum contrato foi assinado e nenhum está em vias de assinatura”, informou a estatal.

Em seguida, a reportagem fez menção ao pedido do valor total da refinaria, utilizando exatamente as palavras do relatório da auditoria do TCU: “orçamento estimado para a implantação de toda a Refinaria Abreu e Lima, incluindo a memória de cálculo completa e a relação de todos os contratos previstos”.

Nesse quesito, a resposta da Petrobras foi curta. “Não podemos estimar valores totais porque, como exposto acima, as negociações ainda não se encerraram.”