Por Eduardo Machado, no PEbodycount Na última quinta-feira, um grupo de coronéis da Polícia Militar criou a Associação dos Oficiais da PMPE.
Segue abaixo uma entrevista com o presidente da entidade, coronel Elísio Viana, e o 1º vice-presidente, coronel Eduardo Fonseca. - Já existe uma associação de oficiais em Pernambuco, o que levou o senhor e o seu grupo a criar uma nova associação?
VIANA - A associação que já existe é de oficiais, subtenentes e sargentos e nós entendemos que ninguém pode servir a dois senhores.
Respeitamos os subtenentes e sargentos, mas tanto eles entendem isso que já formaram uma associação só dessas duas patentes.
Por isso formamos uma entidade só de oficiais. - Quais são as propostas da nova associação?
VIANA - O objetivo é de buscarmos os direitos dos oficiais.
Irmos atrás do que temos direito e que às vezes são negados ou dificultados.
Trabalhar em prol da oficialidade da Polícia Militar. - O senhor poderia dar exemplo de um direito que vem sendo negado?
VIANA - Atualmente quando um oficial tem um problema na Justiça, ele precisa rever seus direitos de maneira individual.
Nós queremos dar condições para que a nossa categoria possa ter seus direitos protegidos de maneira coletiva. - Como o senhor avalia o modo como a SDS trata os oficiais?
VIANA - É uma questão complexa e a gente pretende analisar isso na época necessária.
Isso não quer dizer que estamos parados.
Há um projeto de lei na Alepe que pretende transformar a promoção de tenentes que era exclusivamente por antiguidade, para antiguidade e merecimento, alternadamente.
A maioria dos tenentes não aceita isso e estamos solicitando ao Governo do Estado que a mensagem seja discutida com o público-alvo.
Fui convocado para na próxima terça-feira participar de uma audiência pública que irá debater esse tema na assembleia. - Quando a associação foi constituída e onde fica a sede?
VIANA - Fizemos nossa assembleia inicial no dia 10 de Agosto com a presença de mais de 100 oficiais.
A nossa sede provisória funciona na sede dos oficiais da reserva, na Ilha do Retiro. - O Governo do Estado alterou o modo de gestão das polícias estabelecendo metas e prazos.
Como os oficiais avaliam trabalhar nesse novo sistema?
VIANA - O Pacto pela Vida, o estabelecimento de metas, nós não temos nada o que cobrar.
Administrar, cada um faz da sua forma, ou pelo menos da forma que a lei permitir.
De uma forma ou de outra, os resultados atuais estão sendo positivos.
Nós queremos é que ninguém queira mexer ou modificar em nossas tradições, a cultura do oficialato. - Há uma discussão em torno de uma possível redução no período de tempo do Curso de Formação de Oficiais, o que o senhor acha dessa proposta?
VIANA - As academias policiais militares da maioria dos estados brasileiros mantém a formação em três anos.
Há ainda alguns casos que diminuíram e depois retornaram ao período normal.
Acredito que o bom senso vá fazer com que permaneçam os três anos.
Quanto à exigência de curso superior, acredito que deveria ser o curso superior de direito e não qualquer curso superior. - O que o senhor achou da posição do promotor da Cidadania, Westey Conde, que entrou com uma ação para que a Justiça não permitisse a efetivação dos novos PMs que estão atualmente em período de estágio?
VIANA - Bem.
Parece que o promotor tocou em dois pontos.
O primeiro, sobre a não-realização da investigação criminal dos candidatos não vou emitir opinião porque não sei se foi ou não feita.
Quanto à carga horária reduzida, o que posso afirmar é que antes se formava um soldado em um curso de seis meses, chegando até a nove meses, em dois períodos.
Hoje está se formando em três meses, com meio expediente.
Tem que ser discutido, conversado e provavelmente mudado.
FONSECA - Eram nove meses, em tempo integral.
Agora foram três meses, dia sim, dia não e mesmo assim meio expediente.
Conheço o promotor, é um homem sério e ele tem razão no questionamento.É totalmente pertinente a ação dele. - O senhor (coronel Eduardo Fonseca) ocupava até bem pouco tempo a gerência do território do Sertão na PM e agora está na Diretoria de Finanças.
Tornar-se vice-presidente de uma associação de oficiais pode ser visto como um ato de insubordinação?
FONSECA - De maneira nenhuma.
Como o nosso presidente falou, a associação está sendo criada para brigar, no bom sentido, pelos nossos direitos, nossas vantagens e nossas perdas.
Além disso, o que falo como vice-presidente são opiniões que marcam a minha história.
Desde a época da academia. - O senhor já passou pela diretoria-geral de Operações da PM, depois pela gerência do território do Sertão e agora está na Diretoria de Finanças, uma área mais burocrática.
O senhor tem perdido espaço na corporação?
FONSECA - Eu era comandante de território que é um cargo comissionado.
Sou agora diretor de Finanças.
Movimentação e classificação de função é uma atividade normal de comando.
Não cabe a mim julgar.
Agora a minha história sempre foi ligada à área operacional.
De repente, fui colocado na Diretoria de Finanças.
Certamente tem uma razão, não cabe a mim no momento emitir juízo de valor, muito menos pela imprensa. - O senhor acha que tem a ver com a formação da nova associação?
FONSECA - Acho que não.
Até porque a minha exoneração foi bem antes do surgimento da associação.
Mas nada me impediria de criar essa associação onde quer que eu estivesse.
VIANA - Queremos ressaltar que a associação não tem nenhum cunho de revolta, de insubordinação.
Ela foi criada para defender os direitos de seus participantes.
Não queremos nada de política. - Apesar dessa sua afirmação, duas lideranças de associações militares (major Feitosa e soldado Moisés) tornaram-se deputados estaduais…
FONSECA - De maneira nenhuma.
Eu leio, pesquiso, estudo a ciência política, acompanho o noticiário, mas entrar em política partidária eu não iria dormir direito.
Não ficaria bem comigo mesmo, com a minha família e com os meus amigos.
Eu tenho ojeriza à política partidária.
Principalmente essa nojenta que existe em nosso país.
Jamais teria cara para ser um parlamentar.
O meu perfil e o do coronel Elísio não admitem isso.
Aliás, a postulação de cargo eletivo é motivo para afastamento sumário da nossa associação. - Quantos oficiais já manifestaram apoio à associação?
FONSECA - Recebemos dezenas de telefonemas, emails, mensagens.
No dia em que fizemos nossa assembleia tivemos mais de cem presentes.
Além disso, demos ciência da criação da entidade ao comandante-geral.
Fomos muito bem recebidos e deixamos claro que estamos organizados para lutar apenas pelos nossos direitos.
Até porque eu deixo bem claro pra quem quiser que não gosto de baderna.
Fui treinado para combater marginal, baderna e vandalismo.
Se vai ser dura, se vai ser jornalista aí vai depender da situação. - O senhor tem um perfil de presidente porque o senhor é o vice?
FONSECA - (Risos) Elísio é mais polido, é mais competente.
Acho que está bem escolhido.