De Cidades / JC Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticar o Judiciário pernambucano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), Jones Figueirêdo, afirmou que os números que medem a produtividade não refletem a realidade atual. “A afirmação do ministro Gilmar Mendes foi feita segundo relatório baseado nos dados de 2008.

Mas os dados de 2009 são mais positivos”, disse.

Gilmar Mendes classificou como preocupante a situação no Estado, com base em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que classificou o Judiciário pernambucano como o mais congestionado.

O presidente do TJPE questiona o relatório do conselho que tornou o Judiciário pernambucano vítima de críticas de Gilmar Mendes.

Segundo Jones Figueiredo, dois fatores ajudam a jogar o Estado para o topo do ranking dos mais congestionados.

O primeiro é que os dados repassados ao CNJ pelo TJPE não estavam atualizados, por causa do atraso de funcionários dos cartórios em incluir novas sentenças no sistema.

O segundo ponto é que a inclusão dos 800 mil processos de execuções fiscais do Estado, que não dependem apenas dos juízes para resolução, distorceria a pesquisa.

Jones Figueiredo afirmou que houve aumento no número de julgamentos de sentenças este ano. “Os juízes julgaram 98 mil sentenças este semestre, contra 62 mil no mesmo período do ano passado.

Isso mostra nossa capacidade de superação.” Segundo o presidente do TJPE, o crescimento se deve, em parte, à contratação de 2.038 servidores desde junho de 2008, permitindo que, assim como na capital, juízes de varas do interior pudessem ter assistentes pessoais.

O Judiciário estadual tem uma meta difícil pela frente, imposta pelo CNJ, de julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 antes do fim do ano.

São aproximadamente 221 mil ações.

Para cumprir essa tarefa e acelerar os demais processos, o TJPE anunciou um pacote de medidas.

Além do mutirão carcerário, foi criada uma força-tarefa de juízes que atuará nos tribunais do júri, responsáveis pelo julgamento de homicídios.

O acúmulo de dois mil casos de assassinato sem julgamento em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foi uma das questões criticadas por Gilmar Mendes.

O sistema permitirá que mais magistrados possam participar dos julgamentos.

Outra novidade é a criação, inicialmente em quatro varas, de um segundo período de trabalho, das 7h30 às 13h30.

Pernambuco tem uma das menores taxas de magistrados em relação à população.

Segundo o CNJ, entre as 27 unidades federativas, Pernambuco está em 20º lugar no índice de juízes por 100 mil habitantes.

Em número de pessoas atendidas – 308.217 em 2008 – está mais acima, em 12º no ranking.