Por Raul Jungmann, especial para o Blog de Jamildo O governo federal assumiu compromisso com o movimento sem terra de revisar os índices de produtividade da terra, que datam de 1975.
Caso faça isso, no passado prometeu e não entregou, vai colher uma super safra de invasões de terras.
Sobretudo, mas não apenas, no sudeste e sul do país, coração do agronegócio.
Os índices de produtividade fixam o mínimo que uma dada área deve produzir para ser considerada produtiva.
Abaixo desse mínimo, a terra é considerada improdutiva e passível de desapropriação para fins da reforma agrária.
Como de sua última revisão para cá a produtividade rural cresceu muito, o que antes era produtivo, pelos novos padrões poderá deixar de sê-lo.
Logo, muitas áreas hoje consideradas produtivas passarão a ser classificadas como improdutivas, o que gerará dois efeitos.
Um, será ampliada a área total potencialmente desapropriável – a qual é residual, pelos atuais índices, nos estados do sul e do sudeste.
Regiões onde, diga-se, temos o maior contingente de sem terra à espera de um pedaço de chão e, portanto, a maior pressão por reforma agrária.
Segundo, o movimento sem terra, de posse dos dados da nova estrutura fundiária, que lhe serão repassados pelo INCRA, o qual domina, lançar-se-á a uma formidável onda de invasões.
Pode ser que a mexida nos índices seja pontual, o que não teria grande impacto.
Pode ser até que o governo fique só na promessa, como no passado.
Mas, se a mexida for prá valer, teremos uma reação em cadeia, dos dois lados do conflito agrário, sem terra e empresários rurais, que poderá gerar um espiral de violência difícil de ser quebrado.
Da parte dos sem terra, pelos motivos já aludidos: como eles acreditam que só mediante a pressão das invasões o governo anda e como as áreas improdutivas serão ampliadas, crescerão as ocupações.
Quanto aos empresários rurais, os que passarem à condição de donos de latifúndios improdutivos reagirão, mobilizando-se e, parte deles, se valem os antecedentes, armando-se.
Os demais porão as barbas de molho, pois o ocorrido com o vizinho hoje pode ser o seu futuro amanhã, reforçando o sentimento de insegurança geral. É esperar pra ver.