Por Cecília Ramos O governador Eduardo Campos (PSB) recebe, hoje, às 17h30, no Salão dos Banquetes, no Palácio das Princesas, a bancada governista na Assembleia Legislativa e alguns secretários para uma reunião de balanço e projeções para os meses seguintes que antecedem a eleição de 2010.
A reunião é de praxe e Eduardo tem dito que vai apenas “agradecer a solidariedade” dos aliados.
Mas o governador vai repassar a eles sua preocupação com as quedas contínuas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassado pelo governo Federal.
Ontem, após evento no Centro de Convenções, ele informou que a queda no repasse do FPE no mês de julho foi de 12%, a maior baixa deste ano. “Isso é uma queda muito dura.
Esperávamos algo menor, com a economia esboçando reação à crise (econômica mundial)”, avaliou, frisando que “outros Estados têm situação pior”.
O FPE de julho foi de R$ 203.3 milhões frente a R$ 228.5 do mesmo mês de 2008.
A perda foi de R$ 25,2 milhões.
Mas a frustração de receita foi além, pois o governo trabalha em cima da previsão feita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), baseada no Tesouro Nacional.
E por ela, o Estado esperava arrecadar R$ 240 milhões com o FPE.
Ou seja, a perda real foi de R$ 37,5 milhões, segundo dados repassados ao JC pela Secretaria da Fazenda. “A situação é preocupante, mas não de desequilíbrio. É preciso escolher bem como gastar o dinheiro”, destacou o secretário Djalmo Leão.
A queda no repasse segue nestes primeiros 20 dias de agosto.
Pela projeção feita na LDO, o Estado já perdeu R$ 162,5 milhões no acumulado de janeiro a julho.
Em contrapartida, a arrecadação de ICMS tem crescido.
Em julho, foi de 16% (2% a mais que em junho).
Segundo Djalmo, o FPE e ICMS representam quase 90% da receita corrente líquida do Estado. “Ou seja, é o que temos para gastar.
Se não melhorar isso, atrapalha nossas projeções”.
Candidato à reeleição, Eduardo terá que reforçar o jogo de cintura para atender as demandas da sua bancada.
Dos 49 deputados, ele conta, na prática, com 43 aliados.