(Foto: Antônio Cruz/ABr) Sob a expectativa de enfrentar protestos pelo fim da exigência do diploma de jornalista, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará no Recife nesta segunda-feira (17), para reunião com magistrados da Justiça Federal e do Trabalho na sede da Justiça Federal, a partir das 18h30.
Em pauta, os esforços do Judiciário pernambucano para atingir os objetivos da chamada Meta 2, que prevê o julgamento dos processos distribuídos até dezembro de 2005.
Nesta terça-feira (18), Mendes participará de reunião com magistrados da Justiça estadual.
O encontro, que acontece às 9h, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo.
Durante a reunião, será realizada a abertura formal do mutirão judiciário no sistema carcerário de Pernambuco.
A iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco em parceria com o CNJ busca agilizar processos criminais de presos provisórios – que ainda aguardam julgamento.
De acordo com o planejamento desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPE, nas 17 unidades prisionais que compõem o sistema carcerário do Estado, há um contingente de 19.525 pessoas reclusas, sendo que desse montante, 12.992 são presos provisórios.
Dentre as mais diversas situações, estão os réus provisórios com ações penais ainda não iniciadas, aguardando denúncia ou pedidos de arquivamento do inquérito ou do ato de prisão em flagrante delito pelo Ministério Público.
Ainda na terça-feira, após a abertura do mutirão, o presidente do CNJ discute os projetos do Judiciário para o cumprimento da Meta 2.
Para a reunião, foram convocados todos os juízes de direito da Comarca do Recife e os juízes criminais do interior do Estado.