Nesta quinta-feira (13), a vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu, pela segunda vez no ano, reduzir a zero o número de processos em gabinete, situado no segundo andar do Palácio da Justiça.
A situação é classificada no Judwin, sistema de acompanhamento processual on-line, com a expressão “Nada consta”, significando que o vice-presidente, desembargador Bartolomeu Bueno, e a sua equipe não têm processos para avaliar e julgar cadastrados no sistema no momento da consulta. “Trabalhamos para conseguir a segunda redução total de processos em 2009 e oferecemos essa conquista ao Tribunal, que completa 187 anos de existência nesta data”, afirma o desembargador.
Segundo o magistrado, o empenho de sua equipe de assessores e o expediente de trabalho dividido em dois turnos permanecem como as principais estratégias para obter a eficiência na prestação jurisdicional.
As atividades no gabinete ocorrem nos turnos da manhã e da tarde, ininterruptamente das 7h às 19h. “Acredito que um processo tem que ser avaliado em três meses no máximo.
Trabalhamos com essa previsão e fazemos o gerenciamento dos processos no Judwin, estabelecendo prazos para resolver as pendências”, explica.
A primeira redução total de processos no gabinete da Vice ocorreu no dia 5 de fevereiro deste ano.
Os tipos de ações mais avaliados na Vice-Presidência são as medidas cautelares e os recursos extraordinários, especiais e ordinários que devem ser analisados e, em seguida, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De fevereiro a agosto deste ano, o gabinete da Vice-presidência registrou a entrada de 1770 processos, que resultaram em 2.045 pronunciamentos, sendo 1700 decisões judiciais e 345 despachos.
Ao assumir o gabinete em 26 de junho de 2008, o desembargador Bartolomeu encontrou o acervo de 941 processos de competências cível, criminal e fazenda pública e passou a lidar com cerca de 300 novos processos remetidos a cada mês.
Na primeira redução em fevereiro deste ano, foram avaliados e encaminhados mais de 2.900 processos - correspondentes ao acervo original somado ao recebimento mensal.