O site Congresso em Foco está divulgando uma campanha de protestos contra a crise no Senado.
Cinco entidades se reunirem hoje na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília e decididam realizar uma vigília, com a tribuna aberta, no plenário da Casa e levar adiante algumas sugestões, como a aprovação de uma proposta que institui o chamado recall dos parlamentares e a realização de um plebiscito para definir a saída ou permanência de José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado.
A vigília foi sugerida pela coordenação de mobilização de ética no Senado, movimento formado por instituições como a OAB, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e as ONGs Transparência Brasil e Contas Abertas.
Segundo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que participou da reunião a vigília seria similar à promovida em defesa da Amazônia, no primeiro semestre.
Em 13 de maio, senadores e artistas se revezaram na tribuna do Senado em discursos pela preservação da Amazônia.
A ideia dos senadores é que a nova vigília seja aberta a outras pessoas, como os membros das instituições que apoiam o movimento pela ética na Casa.
O objetivo do encontro é mobilizar a sociedade para tirar o Senado da crise.
Na avaliação de Cristovam, o que poderia ser feito “por dentro” já ocorreu. “Não adianta fazer paz interna se não fizermos as pazes com a população”, comentou o pedetista.
Por isso, foi lançada a proposta de os senadores irem às suas cidades e conversarem diretamente com a população.
Enquanto isso, fariam a seguinte pergunta aos eleitores: “Você está se sentindo representado pelo Senado?”.
Outra proposta que caminha nessa direção foi defendida pela OAB: o recall dos senadores, proposta praticamente impossível de ser implementada.
O instrumento permitiria ao eleitor revogar o mandato do presidente da República e dos parlamentares federais, possibilitando a realização de novas eleições.
A iniciativa recebeu o apoio do líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), que também participou do encontro.
De acordo com a sugestão, os parlamentares renunciariam ao mandato imediatamente.
Em 30 dias, ocorreria uma nova eleição. “Aí nós veríamos quantos voltariam”, disse Cristovam.
Para ocorrer um recall, porém, o Congresso precisaria aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/08, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O grupo decidiu também que hoje ocorrerá uma série de manifestações pelo país contra a corrupção e pela ética no Senado.
Elas serão organizadas pelas entidades que compareceram à reunião.
Além disso, os senadores estudam fazer um plebiscito no plenário.
Os 81 senadores votariam pela permanência ou pela saída de Sarney do cargo. “O Senado perdeu a credibilidade.
Tudo que as pessoas leem nos jornais dá a impressão de que um grande acordo aconteceu aqui”, afirmou Cristovam.
Além de Cristovam e Virgílio, outros parlamentares e ex-congressistas também participaram do encontro, como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e José Nery (Psol-PA), o ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Ivan Valente (Psol-SP) e o ex-deputado Carlos Alberto Caó (PDT-RJ).