As Comissões de Cidadania e de Educação promoveram audiência pública conjunta, nesta quarta (12), para debater propostas em defesa da ampliação da licença-paternidade.
O encontro foi sugerido pela deputada Teresa Leitão, do PT, após reivindicação do Instituto Papai, organização social que luta pela igualdade dos direitos sexuais e reprodutivos entre homens e mulheres.
Fundado em 1997, o instituto defende a ampliação da licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias.
A Constituição Federal estipula um prazo de apenas cinco dias, regra que é adotada pela maioria das empresas privadas e órgãos públicos do País.
Em 2007, o Governo de Pernambuco aprovou o aumento da licença-paternidade dos servidores públicos do Estado para 15 dias.
Para as mães, a licença foi ampliada de quatro para seis meses.
Jorge Lyra, coordenador do Instituto Papai, informou que em países como Canadá e Suécia, a licença pode ser compartilhada entre o pai e a mãe, e dura até 13 meses.
Em recente pesquisa, realizada com o apoio da Universidade Federal de Pernambuco, o instituto constatou que 80% dos homens defendem um prazo maior do que cinco dias para acompanhar os primeiros dias de vida dos filhos.
Oitenta e cinco por cento garantem que utilizariam o tempo da licença para ajudar a mãe nos cuidados com o bebê.
Segundo Jorge Lyra, a presença do pai é de fundamental importância para a educação e o amadurecimento da criança.
Além de Pernambuco, outros Estados também já ampliaram os prazos de licença para pais e mães. É o caso de Rio Grande do Norte, Amapá e Santa Catarina.
Organizações da sociedade civil, como a Fundação Carlos Chagas, também aderiram à medida.
Na Câmara Federal, tramitam projetos de lei que defendem a ampliação da licença-paternidade para até trinta dias.
A presidente da Comissão de Cidadania, deputada Terezinha Nunes, do PSDB, destacou que o benefício deve ser aproveitado por todos os trabalhadores, sejam eles do serviço público ou privado.
Já a deputada Teresa Leitão comentou que vai encaminhar um requerimento à Secretaria Estadual de Administração, solicitando informações sobre o cumprimento da lei que ampliou a licença-paternidade para os servidores e sobre os benefícios que a medida vem trazendo à sociedade.
A audiência ainda contou com a presença da deputada Nadegi Queiroz, do PMN, e de representantes do Poder Judiciário, Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Do site da Alepe