Começa nesta quarta-feira (12) o mutirão judicial no sistema carcerário do Estado.
A abertura oficial do evento acontece às 9h, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Às 15h, será realizada solenidade de abertura em Caruaru, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.
A iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) vai agilizar processos criminais de presos provisórios – que ainda aguardam julgamento.
Nessa primeira fase, o projeto vai priorizar a Colônia Penal Feminina do Recife, com 665 presas, sendo 405 provisórias, e capacidade de lotação de 150 pessoas; e o Presídio Plácido e Silva, em Caruaru, com 886 presos, sendo 639 provisórios, e capacidade para 98 pessoas.
As unidades foram escolhidas devido ao excesso de pessoas recolhidas.
De acordo com o planejamento desenvolvido pela Corregedoria-Geral de Justiça, nas 17 unidades prisionais que compõem o sistema carcerário do Estado, há um contingente de 19.525 pessoas reclusas, sendo que desse montante, 12.992 são presos provisórios.
Dentre as mais diversas situações, estão os réus provisórios com ações penais ainda não iniciadas, aguardando denúncia ou pedidos de arquivamento do inquérito ou do ato de prisão em flagrante delito pelo Ministério Público.
As atividades serão realizadas de forma integrada com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem desenvolvido mutirões carcerários em outros estados.
A iniciativa integra o conjunto de ações do programa governamental Pacto pela Vida e pretende avaliar a situação jurídica dos réus que se encontram em reclusão nas cadeias públicas, presídios, penitenciárias e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico de Pernambuco.
Posteriormente, o mutirão beneficiará presos condenados que respondam a outras ações penais e que possam ou não progredir de regime prisional, além de presos condenados com direito a progressão de regime de cumprimento de pena ou direito a saídas temporárias.