O deputado Maurício Rands (PT-PE) apresentou uma proposta para incentivar o uso residencial de energia solar.
Pela proposta, as concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição de energia elétrica devem financiar os consumidores residenciais de energia elétrica na aquisição de sistemas de aquecimento solar de água.
O projeto prevê que as parcelas do financiamento devem ser quitadas na conta de luz, a juros anuais máximos calculados pela TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo (cerca de 0,5% ao mês) com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.
De acordo com Rands, “sob o aspecto ambiental, o uso dos aquecedores solares, pela redução do consumo de energia elétrica, evita a emissão de gases de efeito estufa ocorrida com a queima de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica, bem como o alagamento de extensas áreas na implantação de usinas hidrelétricas”. “Para o caso dos consumidores de menor renda, entretanto, a utilização da energia solar possui um efeito ainda mais favorável, que tem sido chamado de bolsa família solar, uma vez que pode gerar disponibilidade mensal da renda familiar de até R$ 50, decorrente da redução da conta de energia elétrica”, complementa.