O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, fez o lançamento do projeto “Justiça na Era virtual” no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O projeto consiste na remessa virtual de recursos especiais entre o Judiciário estadual e a Corte Superior.

A solenidade ocorreu em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, durante o Seminário Djaci Falcão, no Palácio da Justiça no início da noite desta sexta-feira (7).

A remessa virtual ao STJ ocorreu às 18h08 com o envio de quatro agravos de instrumento do TJPE, sendo três recursos da Diretoria Cível e um da Criminal.

Poucos minutos depois, o telão instalado no Pleno exibiu os protocolos de recebimento dos arquivos pela internet.

Em seguida, o presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, e o presidente do STJ, ministro César Asfor, assinaram o convênio que oficializa a operação eletrônica. “O trâmite interno do processo no STJ já é totalmente virtual.

Estamos em uma segunda fase, que é a implantação do remessa virtual de recursos nos tribunais estaduais e regionais federais.

Essa nova operação vai trazer mais agilidade e transparência ao Judiciário", analisou o ministro César Asfor. “O envio do processo físico pode demorar dias para ser concluído.

A operação virtual dura poucos minutos e gera economia financeira com o fim do processo em papel, descartando a necessidade de espaço para armazenamento de pilhas de recursos.

O processo virtual também é mais fácil de ser consultado pela internet”, completou.

Para o presidente do TJPE, a remessa virtual de recursos ao STJ contribui de forma decisiva para otimizar os resultados na rapidez da tramitação do processo e provoca uma redução de custos financeiros. “A remessa de recursos do TJPE à Superior Corte de Justiça vai imprimir uma eficiência maior ao Judiciário graças à agilidade no envio e recebimento dos processos”, ressaltou o magistrado.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco informou, ainda, que o objetivo agora é levar o mesmo tratamento para o envio dos recursos do 1º grau para o 2º Grau do Judiciário pernambucano.

Além de implantar a remessa virtual no Tribunal estadual, o STJ também assinou o mesmo convênio nesta sexta com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A previsão do STJ é que, até o final de setembro, 20 tribunais passem a encaminhar seus processos eletronicamente à Corte. “No momento, já temos 11 tribunais agendados para a adesão ao Projeto Justiça na Era Virtual”, informou o ministro.

No dia 8 de junho, foi efetivada a primeira distribuição eletrônica de processos aos ministros da Corte.