(Foto: Marcos Michael / JC Imagem) Do Jornal do Commercio deste sábado O prefeito João da Costa não soube explicar, na manhã de ontem, a diferença média de 78% nos preços entre os dois editais de lixo apresentados ao Tribunal de Contas do Estado em dezembro do ano passado e em julho deste ano.

Em entrevista ao repórter João Valadares, disse que era um assunto complexo. “Não vou fazer esta discussão agora com você porque é um edital complexo, certo?” Ressaltou também que a divisão da coleta em dois lotes não é uma invenção e exclusividade do Recife.

JC – Por que a prefeitura insiste num modelo em que os números de estudos técnicos do TCE já comprovaram que trazem prejuízos ao cofre público? É um modelo antieconômico.

JOÃO DA COSTA – O tribunal nem tomou a decisão ainda.

Você está fazendo uma pergunta que ainda tem um tempo para ser realizada.

JC – Não.

Os relatórios técnicos comprovam que o modelo traz prejuízo.

Não se trata da dispensa de licitação, que vai ser julgada na quarta-feira.

O que vai ser julgado é isso.

Estamos falando do modelo.

JOÃO DA COSTA – Mas, em 2002, o TCE aprovou os dois lotes.

JC – Mas os números provaram que não foi econômico para o município.

JOÃO DA COSTA – Não tem nenhuma novidade.

Estamos dando andamento ao que já foi aprovado em 2002.

JC – Por que essa discrepância dos preços do primeiro edital (apresentado em dezembro) para o segundo edital (em julho)?

JOÃO DA COSTA – Você conhece os dois editais?

JC – Sim JOÃO DA COSTA – Sim?

JC – Sim.

JOÃO DA COSTA – Então, quando a gente tiver mais tempo a gente senta. É um assunto muito complexo.

JC – O senhor não pode explicar agora?

JOÃO DA COSTA – Não.

Você que conhece me explique onde tem a diferença.

JC – É apenas uma pergunta.

JOÃO DA COSTA – E eu também estou devolvendo a pergunta.

Se você conhece os dois editais, então me explique onde estão as diferenças.

JC – Há uma diferença de percentual muito grande entre eles.

JOÃO DA COSTA – Onde?

JC – Em média, 78% maior do que o edital que foi apresentado em dezembro JOÃO DA COSTA – Em que item?

JC – Em vários itens.

JOÃO DA COSTA – Quais?

JC – Na pintura de meio-fio, por exemplo, que apresenta um valor muito maior (253% a mais).

JOÃO DA COSTA – Mas isso não está no edital.

JC – Está sim.

JOÃO DA COSTA – Não vou fazer esta discussão agora com você porque é um edital complexo, certo?

O tribunal está avaliando uma proposta feita pela prefeitura.

O tribunal ainda não tomou uma decisão.

Só vou me posicionar quando o tribunal tomar uma decisão.

A prefeitura fez um estudo e tem justificativa para ele.

Tá certo?

JC – Em relação ao Recife Energia, o senhor vê alguma contradição?

A Qualix, que o senhor colocou como incapaz para coletar o lixo do Recife, vai gerir o lixo por 20 anos.

JOÃO DA COSTA – Não.

Olha. É preciso tratar as coisas de maneira diferente.

Do jeito que está tratado parece uma questão de má-fé.

Veja bem.

Há três anos, o consórcio ganhou a concessão.

Naquela época, o desempenho da Qualix foi aprovado por pesquisas.

Era excelente.

Há três anos.

Isso é uma coisa.

A outra coisa era o desempenho da Qualix nesses primeiros seis meses, que ficou abaixo da crítica e eu achei que ela não estava correspondendo às necessidades da cidade e que a gente precisava de outra empresa.

Se ela continua com as condições de tocar o Recife Energia, isso é outro processo que ainda vai ser analisado.

Empresa pode se recuperar.

O Jornal do Commercio chegou numa época que quase faliu, não é verdade?

Aí João Carlos Paes Mendonça comprou o jornal e o transformou numa excelente empresa.

Por que não pode acontecer isso com a Qualix?

JC – Então o senhor acredita na recuperação da empresa?

JOÃO DA COSTA – Acredito que alguém pode comprar a Qualix e ela voltar a ser uma excelente empresa.

JC – Por que a prefeitura manteve, nos preços unitários na dispensa de licitação (com a Vital), praticamente a mesma base do edital que foi questionado e embargado pelo TCE?

JOÃO DA COSTA – A decisão é administrativa.

Quando foi feito em dezembro, o TCE discordou da metodologia dos lotes.

Na verdade não são dois.

São três.

Há um contrato de entulhos que é separado.

A metodologia não é exclusiva do Recife.

Não foi o Recife que inventou. É utilizada na maioria das grandes cidades brasileiras.

São Paulo, que tem 10 vezes o tamanho do Recife, tem dois lotes.

Fortaleza, com um milhão a mais de habitantes, é só um lote.

Salvador e outras cidades também.

Rio de Janeiro tem uma empresa estatal que recolhe o lixo e só tem um lote.

Então, a metodologia (…) Será que todas essas cidades estão praticando uma atividade antieconômica?

JC – Pergunto em relação à repetição dos preços na dispensa.

Vocês repetiram a mesma base do que foi questionado.

JOÃO DA COSTA – Em janeiro, fizemos uma dispensa que foi aprovada.

Em julho, acabou o contrato e fizemos uma dispensa e lançamos um novo edital, e o TCE disse que a gente estava repetindo a metodologia.

Fizeram uma proposta para que a gente revogasse o edital para fazer um novo.

E é isso que está sendo feito.

Para discutir propostas.

Nesse período é que foi feita a dispensa com valores diferentes de dezembro.

JC – O senhor acha que houve uma demora da gestão anterior para apresentar o edital, o que poderia ter evitado esta nova dispensa de licitação?

JOÃO DA COSTA – Não.

Um edital de lixo em todas as gestões é um dos mais complicados. É um processo complexo. É preciso levar em conta a tipologia.

Quanto de lixo é produzido.

Aqui no Recife, a gente tem que levar em conta que 500 mil pessoas da Região Metropolitana frequentam o Centro e produzem lixo.

Como vai colocar isso na conta?

Como você quantifica isso no edital?

Como mensurar quanto essas pessoas depositam de lixo na cidade?

O Recife tem uma tipologia diferente.

Um terço da população mora em morro.

Há escadaria e o caminhão não pode chegar.

Para subir morro, gasta mais pneu, mais combustível.

Tudo isso é diferente.

Então, há uma série de critérios.

Tem um estudo do Tribunal de Contas de Minas Gerais que mostra a complexidade e que, hoje, para montar um edital tem que buscar metodologia que se aproxime mais da realidade.

No segundo edital, utilizamos a metodologia da Fundação Getúlio Vargas, que é aceita pela grande maioria dos tribunais de contas.

JC – Então, no primeiro edital vocês ainda não tinham conhecimento desse estudo?

JOÃO DA COSTA – No primeiro edital… fiz uma dispensa no dia 3 de janeiro.

O contrato original já foi feito com essa metodologia.

JC – Então por que as divergências de preço são grandes de um para o outro?

JOÃO DA COSTA – Não.

Não tem divergência.

Veja bem.

Eu já disse a você.

Você conhece os dois editais?

JC – Sim.

Conheço os dois editais.

JOÃO DA COSTA – E então.

Você poderia dizer onde está a diferença.

JC – Qual sua parcela de culpa em relação ao problema da limpeza urbana nos primeiros meses da sua gestão?

JOÃO DA COSTA – Eu não tenho culpa nenhuma.

Pelo contrário.

Eu arrumei a solução.

JC – E a culpa é de quem?

JOÃO DA COSTA – A culpa é da empresa que não estava prestando um bom serviço.

A empresa estava aqui há 20 anos, rapaz.

Agora você acha que, de janeiro para cá, qual a nota que a população dava para a Qualix?

Havia até uma exigência da mídia.

Quando acabou o contrato, eu tirei a empresa.