O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueirêdo, assinou nesta quinta-feira (6), o Ato nº 2149/2009, formalizando a realização do mutirão carcerário, que será iniciado no próximo dia 12, em unidades prisionais do Estado.
Dez magistrados irão atuar sob a coordenação do juiz Humberto Inosoja Galindo.
Na iniciativa, serão analisados processos dos presos provisórios, ou em cumprimento de outras penas privativas de liberdade, e de menores infratores, recolhidos aos Centros de Acolhimento do Estado.
A partir daí, serão concedidas, quando possível, relaxamento de prisão, liberdade provisória, com ou sem fiança, progressão de regime prisional e desinternamento.
Como serão analisadas as 12.992 ações referentes somente aos presos provisórios, a expectativa é diminuir o déficit de vagas do sistema prisional, além de regularizar a situação de cada um deles.
De acordo com informações oficiais, Pernambuco possui uma população carcerária de 19.525 indivíduos e 8.249 vagas disponibilizadas.
Ou seja, um acréscimo de 68% de presos em seu sistema.
No artigo 4º da norma, determina-se que “o mutirão na Capital e Região Metropolitana, apreciará, inicialmente, as causas relativas às presas da “Colônia Penal Feminina do Recife” e, em seguida, aquelas em que são partes ou interessados os presos do “Presídio Professor Aníbal Bruno”, em Recife; “COTEL - Centro de Observação e Triagem Everardo Luna”, em Abreu e Lima; “Presídio de Igarassu”; “HCTP - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico” e “Penitenciária Agro-Industrial São João”, em Itamaracá”.