Por Giovanni Sandes, no JC desta sexta O Estado reconhecerá, no próximo mês, uma dívida de R$ 350 milhões da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Em 17 de setembro de 2007, o governo assinou com o banco um termo de conciliação e colocou fim a uma longa e antiga disputa judicial em torno de uma operação financeira fechada entre a Compesa e a CEF em 1999.

Por causa do desentendimento na Justiça, Pernambuco passou oito anos sem receber financiamentos da Caixa para obras de saneamento, o que voltou a ocorrer após o acordo.

Agora, é o Estado quem vai desembolsar recursos para o banco.

Há dez anos, o governo Jarbas Vasconcelos, com intenção de privatizar a Compesa, fez a estatal tomar um empréstimo de R$ 138 milhões com o banco, que seria pago com o dinheiro da venda da Companhia.

A garantia da Caixa era uma participação de 30% na estatal.

A venda não saiu e o Estado tentou entregar uma fatia da Compesa ao banco, que recusou a oferta e passou a cobrar o valor como um empréstimo, aplicando juros de 12% ao ano mais a taxa referencial (TR).

Dois anos atrás, no entanto, ambos cederam.

O Estado reconheceu ter tomado um empréstimo – na época já em R$ 334 milhões – e a Caixa deu mais prazo para o pagamento.

O banco aceitou custodiar 30% das ações da Compesa, mas com prazo certo para deixar a sociedade: o mês que vem. “Até setembro, o governo deveria vender as ações ou tomar o empréstimo.

Todo mundo sabe que o momento econômico não seria adequado para uma abertura de capital.

Por isso, vamos assinar o empréstimo.

A correção do valor será feita de acordo com a variação patrimonial da Compesa, mas deve ficar em torno de R$ 350 milhões”, afirma o secretário de Recursos Hídricos e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, João Bosco de Almeida.

Caso a abertura de capital saísse, Pernambuco compraria de volta as ações custodiadas pela Caixa.

Como garantia, o governo colocou até 50% dos recursos captados com a licitação da conta única e folha salarial do Executivo, que atualmente está com o ABN Banco Real.

Com a frustração do leilão da Compesa, o Estado terá uma carência de um ano para iniciar o pagamento e 15 anos para quitar a dívida, diz Bosco. “Mas não excluímos a hipótese de vender 30% da Compesa.

Só não fizemos isso porque não era recomendável”, emenda o secretário e presidente da Companhia.