Por Ciara Carvalho e João Valadares, no JC desta quarta O paradigma é a excelência.

A explicação da Prefeitura do Recife para o elevado aumento dos preços nos editais de licitação para a contratação da coleta de lixo está apoiada, principalmente, no argumento de que é preciso oferecer uma limpeza urbana de alto nível.

A PCR alega que o último edital de licitação, no qual os preços dos serviços apresentam aumentos de até 253%, foi formulado de acordo com uma nova metodologia que vai garantir essa maior eficiência. “A gente não pode apequenar a questão do lixo no Recife.

Temos que manter a cidade limpa. É isso o que o prefeito (João da Costa) quer.

Manter a cidade limpa com eficiência máxima”, declarou o secretário de Assuntos Jurídicos da PCR, Ricardo Soriano.

Questionada porque os valores entre os dois editais, de dezembro e julho, apresentaram preços tão diferentes, o município alegou que os valores de referência do primeiro texto foram formulados sem o conhecimento de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de São Paulo (USP), que propõe uma nova metodologia para a limpeza urbana.

A assessora técnica da Emlurb, Ana Elisabete Jucá, explicou que o trabalho, divulgado em 2007, durante encontro nacional dos Tribunais de Contas, em Minas Gerais, aponta novos parâmetros técnicos para cada serviço.

Uma espécie de balizamento para as composições de preço.

A justificativa oficial é que, ao oferecer a formatação das novas metodologias na execução dos serviços, o valor unitário de referência apresentaria, inevitavelmente, um aumento em relação ao edital de dezembro.

Mas, na balança da Emlurb, segundo explicou a prefeitura, o que pesou mais no salto dos preços foi a escala de salários utilizada para compor os valores, que estava defasada.

Elisabete Jucá reconhece que houve uma demora do poder municipal para apresentar o edital. “Não tínhamos tempo hábil para esperar.

O novo valor do salário mínimo só saiu em fevereiro.

Quando apresentamos o segundo edital, colocamos nos preços, por exemplo, a diferença salarial de novembro para cá, reajuste de salário mínimo, dissídio coletivo da categoria (garis).” Ela assegurou que, se os valores de novembro fossem mantidos, a emenda sairia pior que o soneto. “Ao manter os preços do primeiro edital, a gente teria que oferecer um realinhamento lá na frente, o que seria até pior.

Outro ponto é a crise mundial.

Houve uma subida grande no preço do aço.

Os caminhões ficaram mais caros.

Você sabe quanto custa um caminhão?

Chega a R$ 200 mil.” Ela fez questão de ressaltar que é preciso entender que, no contrato de limpeza urbana, 60% é referente a mão de obra. “Aumentamos a produtividade.

Um homem, por exemplo, pinta 300 metros por dia.

Dobramos o número de homens.” Ana explicou o caso da pintura do meio-fio, que teve um aumento de mais de 200%, entre um edital e outro. “É verdade que esse foi o maior aumento.

Mas o meio-fio é um dos serviços com menos peso dentro do contrato. É preciso fazer essa consideração.” Com o veto do TCE aos dois editais, a PCR agora está debruçada na formulação de um novo processo licitatório.

O presidente da Emlurb, Carlos Muniz, disse que o texto deverá ser apresentado em setembro, no mesmo mês em que acaba o contrato com a Empresa Andrade Guedes, responsável pelo lote menor da coleta de lixo da cidade.

Como não haverá mais tempo para a contratação de uma nova empresa, o serviço da Andrade Guedes também terá que ser renovado por dispensa de licitação.

A prefeitura garante que o mesmo não acontecerá com o lote maior, em que a Vital já foi contratada por meio de dispensa.

O problema é que o documento assinado com a Vital tem validade até janeiro de 2010.

Considerando que o prazo previsto pela PCR para apresentar o edital será cumprido, só restarão quatro meses para a prefeitura concluir a licitação do maior contrato de serviço público do município.