Prezado Jamildo Li com atenção a carta enviada e publicada no Blog pelo Professor do estado, José Ricardo, com várias observações sobre o encerramento da recente greve da rede estadual de ensino.

Em um de seus questionamentos o Professor pergunta se a greve teria sido convocada pelo SINTEPE para que(entre outros parlamentares citados) o “Deputado PAULO RUBEM aparecesse bem na fita.” Neste sentido gostaria de esclarecer que respeito a opinião do companheiro de profissão e o exercício de sua autonomia como educador.

Tenho adotada posições muitos claras sobre a gestão e o financiamento da educação, sobretudo quando da aprovação de medidas como o Fundeb, sua regulamentação e a recente lei do piso Salarial.

Aqui repito, portanto, o que afirmei no documento enviado ao Secretário Danilo Cabral e o que tenho declarado na Câmara Federal.

A forma como o governo estadual e outros governos estaduais e municipais estão administrando o pagamento do Piso é decorrente de brechas, das falhas e equívocos aceitos pela maioria da Comissão de Educação da Cãmara Federal, inclusive com votos de deputados do PT e de outros partidos da base aliada.

Emiti o único voto contrário a forma como foi aprovado o relatório sobre o Piso Salarial e fundamentei com documentos oficiais da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.

Foi um absurdo ter sido aprovado um piso para até 40hs.

Ora, a leitura que governadores e prefeitos fazem, desde então, é que o piso é para as 40hs !!

Ao mesmo tempo reitero que os direitos assegurados pelo Piso são inegociáveis, pois contidos em Lei Federal, e sua efetivação pode ser objeto, como já ocorre em outros estados e municípios, de parcelamento.

Na aprovação da Lei do Piso foi inaceitável que as entidades sindicais da educação tenham se dobrado às pressões da área econômica do governo federal, quando o próprio Ministro Haddad tem defendido a ampliação dos investimentos em educação no país.

Tão criticados pelo PT em 2001, foi inaceitável que os vetos de FHC à ampliação dos investimentos em educação, tenham sido mantidos, recentemente, quando da análise desses vetos pelo Congresso, em pleno governo LULA..

Fui um dos poucos a me manifestar pela derrubada desses vetos, em defesa da elevação para 7% do PIB dos investimentos em educação.

Na assembléia de professores a qual compareci no IEP cobrei maior participação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEB, que pode, entre outras coisas, solicitar para análise a folha de pagamento da educação, os gastos de custeio, de investimento e analisar o cumprimento das metas definidas no Plano Estadual de educação.

O Conselho está fazendo isso ?

O Conselho, conforme aprovamos na regulamentação do FUNDEB, com várias emendas de minha autoria, deve ter uma atuação mais combativa, até, que o próprio sindicato da categoria e, se assim o fizer, prevenir situações de impasse quanto à salários, carreiras e outros direito da categoria.

Quanto ao uso de professores substitutos a experiência tem demonstrado que o recurso a esse expediente não gera bons frutos, seja em contratos precários(como vimos entre 1999 e 2006) seja em situações de greve.

Pernambuco, faz tempo, tem obtido resultados lentos no tocante à superação do fracasso escolar e os desafios são enormes nesse sentido.

Por fim informo que sugeri ao SINTEPE a criação de um GT Permanente sobre Orçamento e Financiamento da Educação.

Só assim a entidade poderá, representando a categoria, exercer com mais profundidade a autonomia que deve ter em qualquer governo, por mais que haja identidade ou simpatia partidária entre os dirigentes sindicais e a aliança que administra o Estado.

Obrigado pela oportunidade.

Forte Abraço.

Paulo Rubem Santiago Dep.

Federal PDT-PE Titular da Comissão de eduação e Cultura www.paulorubem.com.br