Os secretários de Turismo dos Estados escolhidos para a Copa de 2014, no Brasil, estão discutindo a possibilidade de reduzir o ICMS cobrado sobre os combustíveis das empresas de aviação.
Com a iniciativa, esperam a redução do preço das passagens, beneficiando a locomoção no evento, O governo de Santa Catarina, por conta própria, já baixou de 17% para 3% a alíquota sobre o querosene.
Reunidos em Brasília para a VI edição do Fórum Nacional do Turismo (Fornatur), pediram ao ministro Luiz Barretto e aos deputados federais que compõem a comissão de Turismo e Desporto, a redução no ICMS do combustível para a aviação civil.
Segundos os gestores públicos, esta renúncia fiscal poderia baratear os custos das passagens aéreas, aumentando o fluxo de passageiros.
Atualmente cada unidade da federação tem seus próprios parâmetros para a cobrança o imposto. “Nós não queremos a guerra fiscal entre os Estados.
Já tivemos provas que este tipo de concorrência é um erro e não traz benefícios a ninguém.
Nossa proposta é criar um mecanismo para que exista um índice nacional, igualando as condições de competitividade”, defendeu o secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho.
Costa Filho, que é vice-presidente do Fornatur, conversou com parte da bancada pernambucana sobre a importância de defender esta tese. “Praticamente todos os secretários concordam com esta posição.
Acredito que será possível chegarmos a estes indicadores”, afirmou.
O secretário pernambucano ressaltou no encontro que é fundamental ampliar a aviação regional.
Silvio Costa Filho citou como exemplo o caso dos vôos de Recife para Maceió, que atualmente fazem conexão em Salvador ou Brasília. “A pessoa gasta mais tempo nesta rota do que fazendo o deslocamento de carro. É algo inviável.
Em 2014 teremos Copa do Mundo, brasileiros e turistas vão precisar se deslocar dentro do país, então a ampliação da malha é emergencial”, ponderou.