Por Isaltino Nascimento A Casa Joaquim Nabuco inicia o segundo semestre Legislativo com a missão de contribuir para a estabilidade financeira de Pernambuco, cuja administração estadual vem dando demonstrações claras da importância de trabalhar com gestão, principalmente no combate aos efeitos da crise mundial.

Para isso, os parlamentares já estão analisando o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2010, que traz as prioridades e metas que o Governo do Estado deverá atender durante a execução do Orçamento.

Após a votação da LDO, cujo prazo máximo para apreciação é 30 de agosto, será a vez de debatermos o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011, que estabelece metas para quatro anos de administração.

O Parlamento, que apresenta emendas à LOA, aguarda com expectativa o novo Orçamento, em virtude da queda na arrecadação de impostos registrada no primeiro semestre de 2009.

Os dois textos devem chegar a esta Casa no início de outubro e ser levados à votação até 5 de dezembro.

Apesar da tempestade financeira que se abateu sobre os quatro cantos do planeta, trabalhamos cientes que o pior momento já passou e com vistas a colaborar ainda mais com o excelente trabalho desempenhado pelo Governo de Pernambuco.

Podemos afirmar que Pernambuco está vivenciando um momento especial.

Pois enquanto vários países sofreram tremendamente com o impacto da crise, com retração econômica e desemprego, o Brasil e, especialmente nosso Estado, reagiu de forma positiva.

Enquanto em países como os Estados Unidos houve perdas, aqui a perspectiva é de um crescimento de 1,5% a 2% este ano.

Mesmo enfrentando uma perda de receita do Fundo de Participação Estadual – até o 7º mês deste ano – o que representa cerca de R$ 180 milhões, o Estado de Pernambuco conseguiu manter obras importantes.

O que possibilitou a geração de empregos em várias frentes.

Isso foi possível graças à capacidade gerenciadora do governador Eduardo Campos, que em parceria com o Governo Federal e contando com apoios importantes como o da Assembléia Legislativa de Pernambuco, vem tocando obras como as duplicações das BRs- 101 e 104, a Transnordestina, a Transposição, o Estaleiro Atlântico Sul e a construção de dois grandes hospitais, de adutoras no Sertão, Agreste e Região Metropolitana. É claro que a perda de receita foi maior do que desejávamos, mas somos testemunhas do momento de superação vivido por Pernambuco, que não se deixou abater, agindo com maturidade.

Ressaltamos a importância do diálogo travado com as representações de servidores que se mobilizaram em greve, ao reconhecerem o atual contexto econômico vivido e o esforço do governo para atender demandas históricas, como na Saúde e na Educação, concordando em discutir suas reivindicações a partir dos resultados a serem aferidos após o fechamento do segundo quadrimestre fiscal.

Todo este esforço do Governo de Pernambuco tem redundado em melhorias em várias áreas, a exemplo do caso da Segurança Pública.

Os números são incontestes.

O Estado vivencia o oitavo mês consecutivo de redução no número de homicídios.

Apesar de os dados ainda serem preliminares, é visível a queda na curva da criminalidade, iniciada em 2007.

Neste ano de 2009, o mês de junho foi o menos violento desde 2004.

E julho teve a segunda maior queda do ano.

E isso acontece não por acaso, mas em função de um trabalho diário, que une várias secretárias trabalhando com base nos princípios do Pacto pela Vida, que passou por uma revisão da sociedade civil organizada agora na I Conferência Estadual de Segurança Pública.

Um evento pioneiro no país, que discutiu sugestões de diretrizes de políticas públicas de segurança não só para Pernambuco, mas para os municípios e o governo federal, numa iniciativa pioneira.

Estamos de fato estamos vivenciando um novo Pernambuco.

Com ares renovados, com trabalho sério e orientado.

Esse novo modo de gerir o Estado deve ser formalizado por esta Casa, que também analisará o Projeto de Lei Complementar nº 1.147/09, de autoria do Executivo, visando implantar o Modelo Integrado de Gestão.

A matéria tem por objetivo otimizar as ações públicas e os seus resultados e formaliza uma prática da administração, que é a de integrar os trabalhos das diferentes pastas.

Se aprovado, o Modelo será composto por quatro sistemas: Controle Social; Planejamento e Gestão; Gestão Administrativa e Controle Interno.

O Núcleo de Gestão, detalhado na proposta, será responsável pela aplicação da nova logística e estará subordinado diretamente ao governador.

E será formado pela Vice-Governadoria; pela Secretaria da Casa Civil; pela Procuradoria Geral do Estado; pelas Secretarias de Planejamento e Gestão; da Fazenda e de Administração; além da Controladoria Geral e a Chefia de Gabinete.

Como se vê, estamos em uma nova direção.

Seguida por aqueles que só pensam em um futuro promissor para Pernambuco.

PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.