Do Diário Oficial do Estado Período para análise de projetos determinantes ao equilíbrio econômico do Estado, especialmente no momento em que se busca minimizar os efeitos da crise mundial.

Assim será o segundo semestre de atividades do Poder Legislativo, que tem início na próxima segunda-feira (3), às 14h30, com a realização da reunião plenária, no Palácio Joaquim Nabuco.

Enquanto os governantes do País trabalham pela reestruturação dos setores produtivos, a Assembleia Legislativa se prepara para contribuir com a manutenção da estabilidade financeira de Pernambuco.

A Casa receberá, no dia em que retoma os trabalhos legislativos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2010.

A matéria, encaminhada anualmente pelo Poder Executivo, elenca as prioridades e metas que o Governo deverá atender durante a execução do Orçamento.

Após a votação da LDO, cujo prazo máximo para apreciação é 30 de agosto, será a vez de os deputados estaduais debaterem o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011, que estabelece metas para quatro anos de administração.

O Parlamento, que pode apresentar emendas à LOA, aguarda com expectativa o novo Orçamento, em virtude da queda na arrecadação de impostos registrada no primeiro semestre de 2009. “Ambos os textos serão encaminhados no princípio de outubro e deverão ser aprovados até 5 de dezembro, de acordo com os prazos constitucionais”, informou a assistente-chefe do Legislativo, Ana Olímpia Severo.

OTIMIZAÇÃO - Outra proposição relevante será o Projeto de Lei Complementar nº 1.147/09, de autoria do Executivo, visando implantar o Modelo Integrado de Gestão.

O objetivo é otimizar as ações públicas e os seus resultados.

Para o Governo, o documento apenas formaliza uma prática da administração, que é a de integrar os trabalhos das diferentes pastas.

Se aprovado, o Modelo será composto por quatro sistemas: Controle Social; Planejamento e Gestão; Gestão Administrativa e Controle Interno.

O Núcleo de Gestão, detalhado na proposta, será responsável pela aplicação da nova logística e estará subordinado diretamente ao governador.

Será formado pela Vice-Governadoria; pela Secretaria da Casa Civil; pela Procuradoria Geral do Estado; pelas Secretarias de Planejamento e Gestão; da Fazenda e de Administração; além da Controladoria Geral e a Chefia de Gabinete.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), avaliou que o retorno às atividades legislativas será marcado por “intenso trabalho”. “Afora a apreciação de projetos, intensificaremos o diálogo com o Governo Federal para obter a concessão de um canal próprio de televisão para o Parlamento de Pernambuco”, pontuou.

Para o 1º secretário da Alepe, deputado João Fernando Coutinho (PSB), o importante é dar sequência ao serviço que vem sendo prestado à sociedade. “Nosso dever é representar e defender os interesses da população.

Aproximar, cada vez mais, os cidadãos e esse Poder é uma meta que vem sendo seguida constantemente pela Mesa Diretora”, enfatizou.