O mutirão judicial no sistema carcerário do Estado já tem data marcada para começar.
No dia 12 de agosto, às 9h, uma solenidade no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, abrirá oficialmente o trabalho. À tarde, uma cerimônia no Fórum de Caruaru marcará o início das atividades na comarca.
A iniciativa da Presidência do TJPE e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) tem por objetivo agilizar processos criminais de presos provisórios – que ainda aguardam julgamento.
A 1ª fase do projeto vai priorizar a Colônia Penal Feminina do Recife, com 665 presas, sendo 405 provisórias, e capacidade de lotação de 150 pessoas; e o Presídio Plácido e Silva, em Caruaru, com 886 presos, sendo 639 provisórios, e capacidade para 98 pessoas.
As unidades foram escolhidas pelo excesso de pessoas recolhidas.
O mutirão será direcionado a presos provisórios, com ou sem ação penal em trâmite.
Posteriormente, beneficiará presos condenados que respondam a outras ações penais e que possam ou não progredir de regime prisional, além de presos condenados com direito à progressão de regime de cumprimento de pena ou direito a saídas temporárias.
De acordo com o planejamento desenvolvido pelo Judiciário estadual, nas 17 unidades prisionais que compõem o sistema carcerário do Estado, há um contingente de 19.525 pessoas reclusas, sendo que desse montante, 12.992 são presos provisórios.
O mutirão integra o conjunto de ações do programa governamental Pacto pela Vida e pretende avaliar a situação jurídica dos réus que se encontram em reclusão nas cadeias públicas, presídios, penitenciárias e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico de Pernambuco.
Segundo o presidente do TJPE, as atividades serão realizadas de forma integrada ao Conselho Nacional de Justiça, que tem desenvolvido mutirões carcerários em outros estados com os mesmos objetivos.