Deu na Folha de S.Paulo Por dois meses da campanha eleitoral que o reelegeu, em 2006, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi defendido por um advogado do quadro efetivo do Senado, lotado no gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), afilhado político de Sarney.

O advogado Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, funcionário do Senado desde 1992 e com registro da OAB do Distrito Federal, viajou a Macapá na campanha.

Atuou no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em pelo menos 99 reclamações em favor de Sarney e da coligação que apoiou o senador e o governador Waldez Góes (PDT).

A maioria das reclamações girou em torno de notas e comentários postados em blogs e em colunas da imprensa de Macapá que Sarney julgou ofensivas à sua honra.

Obteve inúmeras condenações.

Dois jornalistas disseram à Folha dever R$ 1 milhão em multas ao TRE.

A assessoria do senador Gilvam disse que o advogado estava em férias e, assim, poderia advogar em nome da coligação do Amapá.

Disse que não houve irregularidade na atuação e que a Justiça Eleitoral já reconheceu a licitude do trabalho.

As férias foram concedidas pela direção do Senado por 50 dias, de 14 de agosto a 2 de outubro de 2006, o que coincide com o período eleitoral.

Uma pesquisa feita pela oposição em Macapá, contudo, revelou que o advogado havia feito representações e uma sustentação oral, no TRE do Amapá, antes de 14 de agosto.

Em resposta, o suplente de Gilvam, seu irmão Geovani (PMDB-AP), assinou declaração segundo a qual o advogado estava a seu serviço em Macapá entre 10 e 11 de agosto, e que sua atuação no TRE ocorreu “após o expediente”.

Segundo Geovani, Azevedo entrava às 7h no “escritório parlamentar” do senador, de onde saía às 15h.

De lá, seguia para o TRE.

Conforme a declaração assinada por Geovani, a função de Azevedo em Macapá foi a seguinte: “Aperfeiçoar a estruturação [do escritório], a fim de que a comunicação, transferência de informações, dados e notícias, entre meu gabinete e o aludido escritório parlamentar pudessem ser realizadas de maneira a proporcionar uma melhor prestação de contas de minhas atividades parlamentares” aos eleitores do Amapá.

O assunto rendeu uma reclamação da coligação derrotada, liderada por João Capiberibe (PSB), que sofreu um revés no TRE e chegou ao Tribunal Superior Eleitoral.

O caso foi arquivado no TSE no último dia 2, por deficiências no recurso.

Em nota enviada à Folha, a assessoria de Sarney afirmou: “[O advogado] estava de licença e foi contratado pelo PMDB do Amapá, não pela candidatura de José Sarney.

Este caso já foi julgado favoravelmente pelo TRE do Amapá e pelo TSE”.

A campanha de Sarney nada pagou ao advogado.

A Folha também não localizou no TSE pagamento feito pela coligação.

Três anos depois, pelo menos quatro jornalistas do Amapá ainda enfrentam problemas na Justiça Eleitoral.

A blogueira Alcinéa Maria Cavalcante Costa disse que o valor das multas às quais foi condenada no TRE atinge R$ 1 milhão.

Alcinéa afirmou que as condenações ocorreram por conta de comentários postados por internautas em seu blog.

Para a defesa do senador, os comentários configuraram “propaganda eleitoral”.

A blogueira disse que em 2006 Sarney lhe procurou, por meio de Gilvam Borges, para propor um acordo.

Ela deveria parar de criticar o senador; em troca, Sarney retiraria todos os processos.

Ela disse não ter aceitado o acordo.