De Política / JC Em uma sessão marcada por longas discussões sobre as condições de trabalho dos juízes, principalmente os do interior – chegam a atuar, por falta de magistrados, em até três cidades ao mesmo tempo –, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abortou ontem, por 21 votos a nove, o projeto de lei do presidente da Casa, Jones Figueiredo, que defendia a criação de sete novas vagas de desembargador.

O relator da matéria, Francisco Bandeira de Melo, considerou “intuitiva” a justificativa do projeto por creditar uma parcela significativa da morosidade da Justiça à tramitação dos processos nos gabinetes do TJPE.

Para ele, o gargalo está na superação de três problemas: da falta de juízes, do esgotamento do sistema de informática da instituição e do despreparo dos servidores, incluindo os desembargadores, para enfrentar os desafios do “mundo virtual”. “Temos que treinar e capacitar os membros do tribunal porque o futuro é usar a informática em larga escala. É mais essencial do que aumentar o número de desembargadores”, afirmou.

Lembrando a crise econômica mundial, frisou que o contexto é de fazer economia.

O corregedor-geral, José Fernandes de Lemos, também se posicionou contra.

Citado como o provável sucessor do presidente Jones Figueiredo - cujo mandato termina em fevereiro de 2010 -, José Fernandes pediu cautela. “Temos 132 varas criadas que não funcionam porque não há juízes.

Não podemos nos preocupar com novos desembargadores”, alertou.

Figueiredo esclareceu que já há um projeto para abrir concurso para novos juízes e, diante da perspectiva de crescimento no volume de processos, defendia o reforço do Pleno.

Nos bastidores do TJPE, comentava-se ainda que havia uma forte pressão política para derrubar o projeto.

Integrantes do tribunal, ligados ao ex-governador e hoje senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), não estariam satisfeitos com a possibilidade de o governador Eduardo Campos (PSB) nomear dois dos sete novos desembargadores, o que, teoricamente, aumentaria o poder de influência do Palácio.

As duas cadeiras seriam ocupadas pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados de Pernambuco cujos membros são escolhidos pelo Executivo a partir de uma lista tríplice, enviada pelo Judiciário.

As outras cinco vagas seriam delegadas aos juízes de carreira.

No próximo ano, Eduardo indicará o substituto de Helena Caúla, que se aposenta.

Hoje, só é responsável pela entrada de um magistrado, Eduardo Sartório.

Jarbas Vasconcelos, durante os dois mandatos como governador, nomeou sete: Helena Caúla, Alderita Ramos, Fernando Ferreira, Cândido Saraiva, Gustavo Lima, Romero de Andrade Lima e Bandeira de Melo.