Após audiência pública, ocorrida na manhã desta terça-feira (14), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo promotor de Justiça André Felipe Barbosa, expediu uma recomendação com diversos termos, para tentar salvar a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso).
Entre as obrigações que a Fundação deverá cumprir está a elaboração de um plano de atuação para conseguir saldar as dívidas, que somam mais de 100 milhões de reais.
A diretoria da instituição terá até o dia 24 para apresentar as medidas que serão tomadas para tentar resolver todos os problemas da entidade.
Após este prazo e dependendo das sugestões apresentadas pela Funeso, o promotor poderá decidir se entra com a ação de dissolução, ou não.
Entre as obrigações que deverão estar expostas no plano de atuação para salvar a Funeso, está o detalhamento das medidas para solucionar os déficits financeiros.
Além de identificar pessoas, funções e o tempo de atuação de cada medida de salvamento, em cada área específica, a direção deverá detalhar o quadro funcional e os salários pagos a cada trabalhador.
A perspectiva de saldo das dívidas trabalhistas e tributárias também deverão constar no documento. “As medidas deverão ser viáveis e legais.
A partir do plano de salvamento que será apresentado é que o MPPE poderá entrar com a ação de dissolução, ou não.
Caso as ações não sejam viáveis, a própria diretoria também mencionou a possibilidade de pedir a autodissolução”, disse o promotor, que explica ainda que durante o tempo de adequação e apresentação das medidas, a Fundação continua exercendo seus trabalhos educacionais normalmente.