De Brasília, o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, respondeu ao prefeito João da Costa sobre o impasse na destinação de lixo dos municípios. “Não é verdade que levei o assunto à imprensa, pois a discussão sobre a disposição dos resíduos sólidos do Recife só voltou à tona quando ele conseguiu uma liminar na Justiça para continuar utilizando o Lixão da Muribeca”, rebateu.
Elias disse que “João da Costa erra ao afirmar que o governo jaboatonense estava abandonando o Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos, já que o Decreto 65/2009 em seu artigo 2º confirma que a Prefeitura ’envidará esforços no sentido da concretização do Consórcio Metropolitano para solução definitiva da questão do tratamento e destinação final de resíduos sólidos’”.
O artigo 1º do mesmo documento prevê “a delegação da regulação de tarifa, por meio de convênio, à Agência de Regulação de Pernambuco – ARPE”.
O prefeito de Jaboatão garantiu que estará enviando, até a próxima sexta-feira (10), a documentação que comprova o posicionamento de Jaboatão para tentar reabrir a discussão com a Prefeitura do Recife, “já que eles se basearam em informações incorretas”.
Elias afirmou que no último encontro com João da Costa, no Pina, antes da Prefeitura do Recife dar entrada no pedido de liminar dando continuidade à utilização do Lixão da Muribeca, havia conversado sobre a questão da desapropriação.
Segundo Elias, na conversa ficou claro que o fundamental seria a obtenção do controle do aterro, que será feito através de concessão da Prefeitura de Jaboatão.
Para o prefeito, “a opinião pública de Pernambuco precisa entender o que está em jogo nesta discussão.
Precisamos proteger o meio ambiente da nossa cidade que está sendo degradado há 30 anos.
São 480 mil litros de chorume que o Lixão da Muribeca joga nos nossos lençóis freáticos e nas nossas praias, com um poder poluente equivalente a 48 milhões de litros de esgoto”.
Elias alega também que o sistema inadequado de tratamento dos resíduos causa ainda a proliferação de doenças, desvalorização da área do município e vem eternizando um sistema de trabalho degradante que é o modo de sobrevivência dos catadores. “Tenho todo o carinho por João da Costa, que trabalhou comigo quando eu ainda era prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e não estou travando disputa.
No entanto, Jaboatão é quem tem autonomia para conceder licença para funcionamento de um novo empreendimento e a Justiça haverá de reconhecer que há uma lei municipal proibindo a construção de novos aterros”, afirmou.
Elias disse ainda que o ex-prefeito Newton Carneiro pode vir a ser acusado por ter cometido ato de improbidade ao anuir a construção de aterro, sem levar em consideração o projeto sancionado por ele mesmo.