Em sessão concorrida e tumultuada, o presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) acatou o pedido de vista ao projeto de lei 10/2009 do Executivo contendo a mensagem de reajuste dos servidores municipais.

O pedido foi dos vereadores Daniel Coelho (PV) e Vicente André Gomes (PCdoB), que solicitou também a autoconvocação extraordinária da Casa.

A votação foi acompanhada voto a voto pelo plenário que gritava “sim” junto com os vereadores.

A instalação das sessões extraordinárias será nesta terça-feira, às 10 horas.

Com o pedido de vista, o projeto do reajuste salarial ganhará mais tempo para ser discutido entre os parlamentares.

A proposta de aumento da Prefeitura concede 56% aos médicos, que foram equiparados aos colegas do Estado e 25% aos enfermeiros de nível superior.

Já para os técnicos e auxiliares de enfermagem o reajuste varia entre 10% e 27%.

Os demais servidores receberão 4%.

Ao todo são 23 mil servidores municipais e o impacto desse reajuste nas finanças municipais chega a R$ 39 milhões este ano.

Daniel Coelho argumentou que não poderia votar o projeto porque não havia sido amplamente discutido em virtude do curto espaço de tempo.

Alegou ainda que dois problemas precisam ser resolvidos antes da votação final.

Segundo ele, algumas categorias não estavam satisfeitas com o reajuste médio de 4% proposto pela Prefeitura.

Caso dos auxiliares técnicos de enfermagem.

Outra questão diz respeito ao acordo firmado, no ano passado, com a gestão anterior sobre o pagamento do piso nacional para engenheiros, arquitetos e químicos.

Daniel ponderou que votar esse projeto sem o cumprimento do acordo, intermediado pela Câmara no ano passado, é uma desmoralização para os vereadores. “Não cabe discutir, cabe cumprir.

Não dá para acreditar que as negociações serão reabertas em outubro, se a Prefeitura não cumpre o acordo já feito”.

Devido ao barulho das galerias, a vereadora Priscila Krause (DEM) pediu por duas vezes que a sessão fosse suspensa, em função da dificuldade que os vereadores encontravam em votar as matérias.

A mesa não acatou o pedido e as votações de outros projetos continuaram.

Mesmo com a sessão atribulada, a vereadora discutiu o projeto de lei do Executivo 06/2009, que permite a contratação de 190 educadores sociais temporários.

Ela argumentou que não adianta fazer contratações temporárias porque acabam em problemas. “O próprio TCE é contrário.

Caberia à Prefeitura agilizar concursos para essa categoria”.

O projeto foi votado em primeira discussão, mas retirado da segunda.

Junto com ela, Daniel Coelho e Aline Mariano (PSDB) sugeriram a realização de concurso, único meio de resolver problemas com temporários que ao final do contrato não querem deixar suas funções.

Entre outros projetos de lei do Executivo foram aprovados o de número 07/2009, criando o cargo de educador social; e o 08/2009, permitindo a contratação de cargos comissionados para o projeto Capibaribe Melhor.

Com informações da Câmara Municipal