O Ministério Público de Pernambuco não vai deixar barato a liminar adquirida pela Prefeitura do Recife e Governo do Estado que prevê a manutenção do Lixão da Muribeca.
Não faltaram frases duras por parte do promotor do meio ambiente do Recife e de Jaboatão, Flávio Falcão.
Em conversa há pouco com o Blog de Jamildo, ele falou que vai tentar reverter a decisão “nem que seja preciso ir até a última instância”.
Vai também responsabilizar criminalmente os responsáveis pelo que considera “exercício de atividade criminosa”.
Numa das colocações mais severas, Falcão afirmou que a manutenção do Lixão “é crime, como é crime roubar”. “Posso conseguir do juiz uma permissão para continuar roubando?”, questiona.
Na manhã desta quinta-feira (2), o promotor vai entrar com pedido de reconsideração, na Vara da Fazenda, na comarca de Jaboatão, para tentar reverter a liminar.
O juiz Jader Marinho dos Santos, por sua vez, tem prazo de 72 horas para se pronunciar. “Conversei demoradamente com o juiz nesta tarde, e procurei demonstrar que ele foi induzido ao erro.
Na decisão, ele fala que o fechamento do Lixão provocaria caos social porque não se teria onde colocar o lixo.
Acontece que não tinha o conhecimento de dois aterros privados, não tinha essa consciência.
São aterros legais, devidamente licenciados, quando o aterro da Muribeca é criminoso, é crime”, destaca Falcão. “O que interesse ao Ministério Público é se é legal ou ilegal e não se é público ou privado”, alfineta. “Não existe sustentação legítima, moral ou legal para esse tipo de atitude (…) o Ministério Público não vê essa brincadeira com bons olhos não”, foram outras colocações do promotor.
Disse ainda que “na reportagem do Jornal do Commercio do dia 30, o secretário do Recife aparece elogiando o aterro privado, enquanto por trás, a Prefeitura consegue liminar para manter o Lixão aberto”. “Trata-se de incoerência, má fé”, opina. “Acredito na boa fé do juiz e acho que a decisão da manutenção será revogada.
Se ele assim não o fizer, vamos dar entrada com agravo no Tribunal de Justiça, o aterro será definitivamente fechado e o lixo vai ter o destino adequado”.
Falcão falou também que uma investigação será realizada para “identificar os gestores responsáveis por mando e desmando de atividades criminosas”.
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