Por Ines Andrade e Manoel Medeiros Neto, de Política / JC politica@jc.com.br A partir do dia 8 de julho, a empresa Qualix não será mais a responsável pela parte majoritária da coleta de lixo no Recife.

Assinada no último dia 17, a contratação da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A para a realização dos serviços de coleta do lixo em 70% do território municipal foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (23).

O modelo do contrato segue o assinado em janeiro: dispensa de licitação, devido ao processo licitatório para contratação de nova empresa, por cinco anos, ter sido embargado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na semana passada.

A dispensa de licitação assinada pelo diretor-presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Carlos Muniz, e pelo secretário de Serviços Públicos, José Humberto Cavalcanti, contrata a Vital por R$ 44,9 milhões e é referente a um período de prestação do serviço de 180 dias – até 4 de janeiro de 2010.

A dispensa vigente hoje, contratada pelos mesmo período, custou cerca de R$ 30 milhões aos cofres municipais.

O novo contrato, portanto, é 50% mais caro ao erário municipal em comparação aos serviços prestados hoje pela Qualix.

De acordo com Muniz, a PCR só contratou a Vital após cotação de preços com mais três empresas do setor, a Limpel Empresa Urbana Ltda., a Vega e a Cavo Serviço de Saneamento S/A.

O custo mais alto se justifica, segundo ele, pelas maiores qualificações que a Prefeitura exige agora, como equipamentos específicos para coleta seletiva em dois turnos, sistema de monitoramento via satélite dos caminhões de recolhimento, maior obediência ao horário de coleta, contratação de mais 200 funcionários, além das alterações financeiras como elevação do salário mínimo e de impostos como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), alterado de 3% para 6%.

Questionado pelo motivo de a Qualix não continuar à frente do serviço, Muniz respondeu que “a empresa não estava mais atendendo às necessidades da cidade”.

Em resposta, a Qualix informou que sua equipe jurídica está analisando o caso e que os problemas com a coleta já foram solucionados desde maio, com a chegada de mais cinco caminhões.

Desde janeiro, a PCR enfrenta impasses com a licitação do lixo.

A administração municipal foi avisada pelo TCE de que teria de retificar o edital em janeiro, mas só apresentou o novo documento no início deste mês, a poucos dias do término do contrato atual.

Sem prazo para concluir a nova licitação e novamente questionado pelo TCE, o certame foi suspenso e o município necessitou, mais uma vez, acionar o instrumento emergencial.

A Vital Engenharia Ambiental S/A faz parte do grupo pernambucano Queiroz Galvão, mas nunca exerceu suas atividades no Recife.

Criada em 1995, tem experiência em cidades de grande porte como São Paulo e Belo Horizonte e também presta serviços no âmbito de aterros sanitários.

Os problemas com a coleta do lixo já marcam este 1º semestre da gestão do prefeito João da Costa (PT).

Após sucessivos dias de desregularização do serviço, a bancada de oposição na Câmara Municipal satirizou o problema criando o boneco “João Lixão”, fato que incomodou a PCR.